Uma promotora italiana pediu na sexta-feira à Justiça que condene o primeiro-ministro Silvio Berlusconi a oito anos de prisão por subornar juízes. O pedido foi feito na reta final do julgamento de Berlusconi por suposta corrupção, que já dura quatro anos.
Neste caso específico, o primeiro-ministro é acusado de ter subornado juízes para evitar a venda da rede estatal de supermercados SME a um empresário rival na década de 1980, antes que ele entrasse na política.
Berlusconi nega qualquer irregularidade e se diz vítima de uma campanha política movida por magistrados de esquerda.
– Peço que o acusado seja sentenciado a oito anos de prisão – disse a promotora Ilda Boccassini aos três juízes do caso. Em seus argumentos finais, ela solicitou que “o empresário Berlusconi que tinha juízes na sua folha de pagamento” seja punido e proibido de ocupar cargos públicos pelo resto da vida.
A defesa deve apresentar os seus argumentos no começo de dezembro. O veredicto está previsto para o final deste ano ou o começo de 2005. Para Nicolò Ghedini, advogado de Berlusconi, a denúncia da promotora “baseia-se em nada”.
Outro advogado de Berlusconi, Gaetano Pecorella, disse que Boccassini não conseguiu demonstrar a transferência de dinheiro das contas da família Berlusconi, que controla o importante grupo Fininvest, para as contas dos juízes envolvidos no escândalo.
Berlusconi, que já compareceu a audiências sobre este caso em Milão, não estava presente na sexta-feira e não se manifestou.
O primeiro-ministro, de 68 anos, afirmou no ano passado que não vai renunciar se for condenado — ele teria o direito de permanecer no cargo enquanto recorre.
Desde que entrou na política, em 1994, Berlusconi vem sendo investigado em numerosos casos relativos ao seu império empresarial, que abrange companhias de comunicações, finanças e vários outros setores.
Ele já foi condenado por algumas das denúncias, mas teve várias sentenças derrubadas em instâncias superiores e se beneficiou de uma lei de anistia e dos prazos de prescrição das penas.
No caso do SME, Berlusconi foi inicialmente levado a julgamento junto com vários outros réus. Mas o processo foi separado depois que sua base política aprovou, em 2003, uma lei que dava imunidade ao primeiro-ministro e a outras autoridades.
A Corte Constitucional da Itália revogou a lei no começo deste ano, e por isso o julgamento foi retomado em abril.
Em novembro de 2003, um amigo e aliado político de Berlusconi, Cesare Previti, e outros réus foram absolvidos de acusações relativas ao caso SME.
Mas Previti foi condenado a cinco anos de prisão por ter subornado um juiz em 1991 para que ele não atrapalhasse os negócios de Berlusconi — acusação que o primeiro-ministro também enfrenta. Alguns outros réus deste processo também foram condenados.
Previti, que foi ministro de Berlusconi em seu primeiro governo, em 1994, recorreu da sentença.
Um dos juízes acusados de receber suborno também foi condenado à prisão, mas o outro foi absolvido.