Proposta da Comissão pede fim da rebelião na Bahia

Tensão e indefinição marcaram o segundo dia de motim dos 700 reclusos do Presídio de Salvador (antiga Casa de Detenção), a segunda unidade do Complexo Penitenciário do Estado da Bahia, situado no bairro de Mata Escura, a se rebelar em menos de uma semana.

Cinco reféns continuam mantidos em poder dos amotinados, que somente admitem liberá-los após o atendimento da pauta de reivindicações a exemplo de apuração de maus-tratos contra os internos, abertura das celas às 7h (atualmente tem sido às 11h) e exame do tempo de reclusão de alguns presos. No final da tarde, a comissão apresentou uma contraproposta, mas os rebelados ainda não se pronunciaram sobre o documento.

A informação inicial era de aproximadamente 400 visitantes usados como forma de pressão para o desfecho do motim. Na última segunda-feira, no entanto, a direção do presídio afirmou que são cerca de 200 pessoas retidas no presídio desde o último domingo à tarde, que se solidarizaram com os amotinados e não revelam disposição em deixar o local antes que o movimento seja encerrado.

O grupo inclui crianças e mulheres grávidas, que estão amontoados no pátio interno da unidade prisional sem alimentação e água já há quase dois dias. Ao longo do dia, as fontes oficiais se mantiveram em silêncio, embora a porta-voz da Polícia Militar, tenente Paula Magalhães, prometesse notícias sempre que houvesse novas informações.

No início da tarde, os presos encaminharam uma pauta de reivindicações à comissão de negociação, formada por representantes da direção do presídio, do Ministério Público, da Vara de Execuções Penais e da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia.
 
Dentre outras propostas, eles pedem: instalação de sindicância sobre abusos cometidos pelo Núcleo de Custódia do presídio, avaliação do tempo de reclusão de cada interno (boa parte deles já expirado), visita do titular da Vara de Execuções Penais, do juiz corregedor da Justiça e da representante do MP, retorno dos agentes penitenciários ao serviço interno da unidade e a conseqüente retirada dos policiais militares dessas atividades, abertura das celas às 7h (hoje as celas são abertos às 11h), retorno das visitas de familiares às quintas-feiras e garantia de não punição dos participantes do motim.

Emerson dos Santos Silva, 25 anos, agente penitenciário, trabalhando há cinco meses no Presídio de Salvador, é um dos reféns do motim deflagrado, no domingo à tarde, naquela unidade prisional. Casado e sem filhos, ele é contratado pelo Reda, o regime especial de direito administrativo, dispositivo que permite ao governo do estado a utilização de mão-de-obra em caráter temporário e sem a necessidade de concurso público.

Por telefone, Emerson revelou seu temor de que o movimento iniciado no domingo pelos 700 reclusos do presídio tivesse um desfecho sangrento.
 
– Eles estão dispostos a tudo – alertou o rapaz, que até então não havia sofrido qualquer dano físico.

– Eles estão me tratando bem, mas já avisaram que se a Polícia Militar invadir, o primeiro que vai sofrer sou eu – disse com voz trêmula.

Além da pressão psicológica, Emerson relatava o desconforto físico a que reféns e visitantes estão submetidos.
 
– Não tem água, nem comida e a situação está cada vez mais precária – revelou.

Amontoados no pátio interno, as mais de mil pessoas confinadas ao presídio enfrentavam dificuldades até para satisfazer necessidades fisiológicas devido às condições de higiene das instalações sanitárias.

Informações dos rebelados dão conta de que, junto com Emerson, são reféns dois ex-policiais militares, um pastor da Igreja Assembléia de Deus e o parente de um policial militar.
 
Não foi possível confirmar os dados, devido às dificuldades de comunicação com a direção do presídio. Também preocupada com o desfecho do movimento e a sempre presente ameaça de invasão da unidade por parte da Tropa de Choque da PM, a cozinheira