Proposta de mudança na Constituição russa libera candidatura de Putin

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Publicado quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 as 13:24, por: CdB

Putin propõe a retirada, no artigo da Constituição russa sobre os prazos presidenciais, a ressalva “seguidamente”.

 

Por Redação, com Sputniknews – de Moscou

 

Durante o discurso perante a Assembleia Federal, nesta quarta-feira, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, propôs levar ao debate público uma série de emendas constitucionais. Durante o o pronunciamento, o presidente russo rejeitou a necessidade de uma nova Constituição, uma vez que o potencial da Carta Magna não está esgotado. Uma vez aprovada a mudança, Putin poderá concorrer, indefinidamente, ao cargo que ocupa.

— Já foram ouvidas declarações sobre mudanças na Constituição, e acho possível indicar aqui a minha posição, levar ao debate público algumas emendas constitucionais que eu considero bastante fundamentadas e importantes para o desenvolvimento futuro da Rússia como Estado social de direito, em que as liberdades e direitos dos cidadãos, a dignidade humana, seu bem-estar são os valores mais altos — disse Vladimir Putin.

Putin aceitou a renúncia de seu primeiro-ministro, Medvedev (D), para a composição de um novo governo
Putin aceitou a renúncia de seu primeiro-ministro, Medvedev (D), para a composição de um novo governo

Vladimir Putin propôs que seja confiada à Duma (câmara baixa do parlamento russo) não só a concordância, mas a aprovação da candidatura do primeiro-ministro. Então, Putin propôs que o parlamento aprove também os membros do gabinete de ministros. Segundo afirmou, a responsabilidade do parlamento na formação do governo aumenta a responsabilidade em face dos resultados para o funcionamento do Gabinete de Ministros.

Responsabilidade

Putin acrescentou que quase todas as frações representadas na Duma acham que a Assembleia Federal está preparada para assumir maior responsabilidade na formação do governo.

— Se assumir uma maior responsabilidade pela formação do governo, isso significa assumir mais responsabilidade pela política que esse governo realiza — acredita.

Putin propôs emendas na Constituição que impossibilitam o presidente da Rússia de se opor à formação do gabinete de ministros aprovada pelo Parlamento. Mas o presidente do país deve manter o poder de liberar do cargo o primeiro-ministro e seus adjuntos, caso os últimos percam a confiança ou não exerçam devidamente as suas obrigações.

Forças Armadas

Segundo Vladimir Putin, o presidente deve conservar a direção direta das Forças Armadas e de todos os sistemas de segurança do país.

— O presidente deve manter a gestão direta das Forças Amadas e de todos os sistemas de segurança. Mas mesmo neste caso, eu acho necessário dar mais um passo para garantir maior equilíbrio entre os diferentes poderes — explicou.

Assim, o presidente propôs prever que a nomeação dos dirigentes de todas as entidades militares e de segurança seja feita de acordo com os resultados de “consultas com a Assembleia Federal”.

Governadores e
Conselho de Estado

Ainda no discurso aos parlamentares, Putin afirmou que é preciso aumentar o papel dos governadores na elaboração da tomada de decisões a nível federal.

— Considero necessário aumentar radicalmente o papel dos governadores na elaboração da tomada de decisões a nível federal — afirmou Putin.

Vladimir Putin propôs fixar na Constituição o status do Conselho de Estado para aumentar o papel de governadores e levar em consideração a experiência de regiões durante a elaboração de decisões a nível federal.

— Com a minha iniciativa, foi restaurado o Conselho de Estado, que conta com participação dos chefes de todas as regiões no trabalho. No passado, o Conselho de Estado mostrou ser altamente eficiente. (…) Considero ser razoável fixar na Constituição da Rússia o status e o papel do Conselho de Estado — pontuou.

Candidato
a presidente

Putin propôs tornar mais exigentes os critérios para admissão de candidatos a presidente. Entre eles, a necessidade de morar na Rússia há pelo menos 25 anos e nunca ter outra cidadania.

— Exigências ainda mais rigorosas devem ser aplicadas aos pretendentes ao cargo de Presidente da Rússia. Proponho aprovar aqui as exigências sobre morada permanente no território da Rússia há pelo menos 25 anos e também a ausência de cidadania estrangeira ou de autorização de residência em outro Estado, não apenas no momento da participação da eleição, mas também anteriormente em qualquer momento — propôs.
Para o mandatário russo, ”o sentido, a missão do serviço público é precisamente servir”.

— E uma pessoa que escolhe este caminho deve, antes de tudo, decidir para si mesmo que ele está ligando a sua vida com a Rússia, com o nosso povo e nenhum outro, sem quaisquer ambiguidades e permissões — adicionou.

Prazo liberado

Putin também afirmou que, no artigo da Constituição da Rússia sobre os prazos presidenciais, poderá ser eliminada a ressalva “seguidamente”. Uma vez aprovado o texto, cairá o que hoje determina a Carta Magna da Rússia, sobre uma pessoa não poder exercer o cargo de presidente por mais de dois mandados seguidos.

Vladimir Putin propôs que os russos votassem o pacote de mudanças na Constituição da Rússia por ele propostas.

— Considero necessário realizar uma votação dos cidadãos do país sobre todo o pacote de propostas de emendas à Constituição da Rússia. Apenas de acordo com os resultados desta tomar a decisão final. A opinião das pessoas, dos nossos cidadãos, do povo – como portador da soberania e de fonte principal do poder – deve ser determinante. Em última instância, tudo é decidido pelas pessoas — concluiu Vladimir Putin.

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