Provas obtidas em vazamentos sobre Moro e Dallagnol podem ser válidas

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Publicado terça-feira, 11 de junho de 2019 as 15:59, por: CdB

Desde que veio a público o conteúdo das mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, advogados começaram a discutir se o material poderia ser utilizado para anular condenações.

 

Por Redação – de Brasília

 

O ministro Gilmar Mendes (STF) afirmou nesta terça-feira que o fato de os vazamentos divulgados pelo site Intercept Brasil possivelmente terem sido obtidos de forma ilegal “não necessariamente” anula provas que venham a ser produzidas a partir deles.

Gilmar Mendes e Sérgio Moro se estranharam durante debate no Senado
Gilmar Mendes e Sérgio Moro se estranharam durante debate no Senado

Desde que veio a público o conteúdo das mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, advogados começaram a discutir se o material poderia ser utilizado para anular condenações feitas por Moro.

Segundo Gilmar, a eventual ilegalidade da forma como as mensagens foram obtidas não necessariamente anula o seu uso como prova.

— Não necessariamente (anula). Porque se amanhã (uma pessoa) tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida — declarou.

Nos bastidores do Supremo, a opinião de Gilmar é acompanhada por ao menos outros 2 dos 11 ministros na Corte.

Defesa

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tiveram na manhã desta terça-feira o primeiro encontro após a publicação das reportagens que mostraram a suposta colaboração entre o então juiz da Lava Jato e os procuradores da operação.

De acordo com a assessoria da Presidência, os dois conversaram sozinhos por cerca de 20 minutos no Palácio da Alvorada, antes de saírem juntos, de barco, para um evento no grupamento de Fuzileiros Navais, em Brasília.

O ministro da Justiça foi um dos condecorados no evento e passou a manhã ao lado do presidente, mas saiu logo depois do encerramento sem dar entrevistas.

Encontro

Na segunda-feira, Bolsonaro evitou se manifestar sobre o caso. Coube aos ministros militares e ao vice-presidente, Hamilton Mourão, fazer a defesa de Moro, ao mesmo tempo que fontes palacianas deixavam claro que a intenção era não trazer a crise para dentro do Planalto.

À noite, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou que o presidente teria um encontro com Moro nesta terça para “traçar uma linha de ação sobre o assunto”, já que o ministro passara a segunda em Manaus. Após a reunião, Bolsonaro reiterou sua confiança no trabalho do ministro.

Lava Jato

Na manhã desta terça foi a vez do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni —que também não havia se manifestado na segunda-feira— defender o ministro da Justiça, usando sua conta no Twitter.

“Moro é uma das pessoas mais corretas, capazes e éticas que conheci neste tempo todo aqui em Brasília. Me sinto honrado em compartilhar com ele e cada um do time Bolsonaro a missão de mudar o Brasil”, escreveu Onyx.

O site Intercept Brasil publicou no domingo reportagens que mostram suposta troca de mensagens entre Moro, então juiz federal responsável pela Lava Jato em Curitiba, e o coordenador da operação, Deltan Dallagnol.

Com base no que diz serem arquivos recebidos de uma fonte anônima, o site mostra supostas conversas entre Moro e Dallagnol sobre decisões, andamento das investigações e sugestões de testemunhas. Moro e os procuradores da Lava Jato negam irregularidades.

Ministro Moro

O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), aproveitou a sessão da Segunda Turma da Corte na manhã desta terça-feira para criticar a ” República de Curitiba “, numa referência à Operação Lava-Jato.

Ele não citou o nome do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro , que, segundo reportagem do site “The Intercept Brasil” , orientou o procurador Deltan Dallagnol sobre como atuar nos casos da Lava-Jato . Mas Gilmar deixou claro que falava disso quando mencionou, em tom de ironia, o “último escândalo da República de Curitiba”.

A Segunda Turma do STF julgava um habeas corpus em que um réu por tráfico de drogas tenta anular a ação penal. A defesa alegou que ele estava na calçada em frente da sua casa quando policiais militares pegaram seu celular e o vasculharam, uma vez que teriam recebido uma denúncia anônima.

Escândalo

Depois, os policiais entraram na casa, mesmo sem mandado. Gilmar entendeu que todas as provas foram obtidas ilegalmente e votou para anular o caso, mas a ministra Cármen Lúcia pediu vista, adiando o fim do julgamento.

— Este voto foi escrito antes deste último escândalo da República de Curitiba — ironizou Gilmar durante a sessão.

— Último, mas não derradeiro — interrompeu Lewandowski.

— (Eu) Não tinha feições premonitórias — respondeu Gilmar.

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