Quais as restrições de viagem aos Estados Unidos?

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Publicado Terça, 17 de Agosto de 2021 às 01:14, por: CdB

Confira a situação atual para quem pretende entrar nos EUA: restrições de viagem aos Estados Unidos a partir do Brasil e informações sobre o ESTA.

As medidas adotadas para conter a propagação do coronavírus vêm apresentando resultados animadores nos EUA, com a imunização de grande parte da população do país. Porém, ainda não há notícias de relaxamento das restrições de viagem aos Estados Unidos a partir do Brasil.  Descompassos no ritmo da vacinação preocupam as autoridades sanitárias de ambos os países atualmente, já que isso pode levar à disseminação de novas variantes do vírus e gerar retrocessos no controle da pandemia.
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Foto de Anna Shvets no Pexels
Diante dessa situação, segue suspensa a emissão de novos vistos de não-imigrante, deixando poucas opções para quem pretende entrar em solo estadunidense por motivos não-essenciais.   Confira agora quais são as restrições em vigor e em que casos é possível viajar aos Estados Unidos com uma autorização eletrônica ESTA (clique neste link para visitar o site do ESTA EUA).

Atuais restrições de viagem aos Estados Unidos

Uma regulamentação definida pela Casa Branca, ainda sob o governo de Donald Trump, é a base das atuais restrições de viagem que limitam a entrada nos Estados Unidos de estrangeiros vindos de países classificados com alto risco de transmissão da Covid.  Essas regras estão mantidas em relação ao Brasil. Segundo nosso Ministério das Relações Exteriores, “não há restrição para chegada de voos nos EUA de aeronaves que tenham o Brasil por origem”. Entretanto, isso não significa que os passageiros que embarcam em nosso país podem entrar nos Estados Unidos por motivos não-essenciais — a menos que se enquadrem em uma lista de restrições. Ainda de acordo com as especificações publicadas na página oficial do nosso ministério: “Está proibida a entrada de estrangeiros que estiveram nos 14 dias anteriores no Brasil. Esse impedimento não se aplica a cidadãos americanos, residentes permanentes e alguns casos especiais, como portadores de vistos diplomáticos e oficiais. Há recomendação (não é obrigação) de quarentena de 7 dias para aqueles cujo ingresso nos EUA tenha sido autorizado”. O foco de tais limitações não é exatamente a nacionalidade dos passageiros que chegam nesses voos, mas o tempo que eles passam por aqui antes da viagem:  Por isso, quem pretende viajar aos EUA a partir do Brasil deve dispor de tempo e meios financeiros para: 
  • Iniciar a jornada por outro país que permita a entrada de viajantes vindos do Brasil
  • Ficar 14 dias no país em questão, cumprindo com eventuais requisitos de teste, quarentena e/ou comprovar que já tomou as devidas doses de uma vacina válida
  • Atender aos requisitos para entrada nos Estados Unidos, que se aplicam a todos os viajantes com mais de 2 anos de idade, e incluem o preenchimento prévio de um formulário e a apresentação de um resultado negativo de teste PCR realizado 72h antes do embarque (ou atestado médico indicativo de recuperação do paciente) 
  • Estender a temporada no país intermediário ou regressar ao Brasil, caso o resultado positivo do teste de Covid pré-embarque seja positivo ou haja qualquer 
  • Sujeitar-se às regras locais quanto ao uso de máscaras e distanciamento social
Além disso, é preciso estar com o visto em dia ou ter uma autorização no ESTA Estados Unidos, que pode ser obtida por cidadãos elegíveis antes da viagem — conforme esclarecemos a seguir.

Como funciona o ESTA EUA

O ESTA EUA é um sistema informatizado para controle da entrada de estrangeiros nos Estados Unidos e se destina a cidadãos de países que fazem parte de um programa de isenção de visto americano. Esse programa não inclui os brasileiros, mas pode ser usado com um segundo passaporte por quem tem dupla cidadania nas seguintes nações:
  • Andorra
  • Alemanha
  • Austrália
  • Áustria
  • Bélgica
  • Brunei
  • Chile
  • Coréia do Sul
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Holanda
  • Hungria
  • Islândia
  • Irlanda
  • Itália
  • Japão
  • Letônia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Mônaco
  • Nova Zelândia
  • Noruega
  • Polônia
  • Portugal
  • Reino Unido
  • República Checa
  • San Marino
  • Singapura
  • Suécia
  • Suíça
  • Taiwan
Para obter uma autorização eletrônica de viagem com isenção de visto para os EUA, o viajante que possui passaporte de um dos países listados acima deve preencher um formulário na plataforma online do Electronic System for Travel Authorization (ESTA) e pagar uma taxa em dólares usando um cartão de crédito ou débito com validade internacional. Todo o processo é concluído online e quem recebe a aprovação do ESTA fica com a autorização de viagem conectada ao passaporte, que deve ser do tipo biométrico e estar válido pelos próximos 6 meses após a data de entrada nos Estados Unidos. O ESTA EUA costuma ser emitido em até 5 dias úteis e tem validade de 2 anos, sendo que o viajante pode permanecer no país por até 90 dias consecutivos.  Contudo, é importante esclarecer que o fato de usar um ESTA ao invés de um visto americano não gera a suspensão de nenhuma das atuais restrições de viagem aos Estados Unidos. 
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