Reforma administrativa será apresentada nesta semana

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Publicado segunda-feira, 4 de novembro de 2019 as 12:06, por: CdB

A equipe econômica deverá apresentar uma série de iniciativas nesta semana, incluindo também o pacto federativo e medidas mirando a promoção de maior empregabilidade da população mais jovem e mais velha.

Por Redação, com Reuters e Agências de Notícias – de Brasília

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, afirmou nesta segunda-feira que a apresentação da reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro será feita do meio para o fim deste semana.

Uebel, que comanda o time responsável pela elaboração da proposta, deu a declaração em rápida fala a jornalistas, após participar de evento de inovação organizado pelo governo.

Na última semana, o presidente da Câmara ponderou que os parlamentares podem analisar a matéria sem pressa uma vez que as mudanças serão implementadas somente para os futuros servidores
Na última semana, o presidente da Câmara ponderou que os parlamentares podem analisar a matéria sem pressa uma vez que as mudanças serão implementadas somente para os futuros servidores

A equipe econômica deverá apresentar uma série de iniciativas nesta semana, incluindo também o pacto federativo e medidas mirando a promoção de maior empregabilidade da população mais jovem e mais velha.

Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ponderou que os parlamentares podem analisar a matéria sem pressa uma vez que as mudanças serão implementadas somente para os futuros servidores.

O deputado defendeu que as prioridades do Congresso até o final do ano sejam a reforma tributária —que ele disse estar otimista que pode ser aprovada na Câmara ainda em 2019— e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com os chamados gatilhos para a regra de ouro.

– Entendemos que para destravar a economia, é claro que as reformas previdênciária e administrativa, que controlam gastos públicos, são muito importantes, porque garantem o equilíbrio da relação dívida-PIB, mas… a reforma tributária acho que no curto prazo é a coisa mais importante que a gente pode fazer – disse Maia em entrevista a emissora de televisão conservadora, após participar de evento em São Paulo.

Em setembro, o presidente da Câmara destacou que as reformas administrativas dos três Poderes e uma proposta de um novo pacto federativo, com foco na desvinculação e desindexação das receitas, são estruturantes para o País voltar a crescer. O objetivo da regra de ouro é evitar que o Estado se endivide de forma desordenada para o pagamento das despesas do dia a dia.

– Acho que, se a gente tiver uma reforma administrativa aprovada no Congresso, encaminhada pelo governo, se a gente tiver a desvinculação e desindexação aprovadas, a gente cria um outro ambiente para discutir onde o Brasil precisa investir para melhorar sua infraestrutura e melhorar na área social – ponderou Maia.

No dia 23 de outubro, durante a viagem para o Japão, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que a aprovação do texto base da reforma da Previdência no Senado deu uma sinalização positiva para o mercado e que logo o governo vai partir para as outras reformas, como a tributária e a administrativa.

– A que for mais fácil passar, as duas são importantes. A tributária sempre é complicada, há muito tempo se tenta e não se consegue. Acredito eu que a administrativa vai ser de menos difícil tramitação – disse em entrevista à imprensa.

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