Reforma Política pode ser votada ainda este ano

Arquivado em: Arquivo CDB
Publicado quinta-feira, 15 de maio de 2003 as 12:07, por: CdB

A Reforma Política poderá ser votada pela Câmara ainda neste ano. Foi o que afirmou o presidente da Casa, João Paulo Cunha, ao anunciar, nesta quinta-feira, que vai discutir com os líderes partidários a definição de uma agenda para a tramitação da matéria.
O deputado reconhece que essa é uma das mais polêmicas entre as reformas, já que envolve temas que afetam diretamente os parlamentares.

– Não será fácil, mas vamos tentar – afirmou.

João Paulo disse ainda que a regulamentação do papel do Banco Central, outro tema polêmico, dificilmente será votada neste ano no Congresso. Já a Proposta de Emenda Constitucional 53/99, que permite a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional por leis complementares e abre caminho para a autonomia do Bacen, deverá ter sua votação concluída ainda nesta quinta no Plenário da Câmara.

– Se não for hoje, será na próxima semana – disse.

O presidente recomendou cautela quanto à proposta de mudança nas regras de tramitação das medidas provisórias, que visam a evitar que elas continuem trancando as votações na Câmara. Lembrando que a última MP da pauta (a 118/03) deverá ser votada na próxima semana, ele afirmou que é preciso discutir melhor a idéia da mudança, já que as atuais regras evitariam que o Poder Executivo edite MPs em continuação.