Reforma sindical sai em 2004. Trabalhista só em 2005

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Publicado terça-feira, 2 de dezembro de 2003 as 22:30, por: CdB

A reforma trabalhista vai ficar mesmo para 2005, enquanto a sindical será votada no ano que vem. Acordo neste sentido foi feito nesta terça-feira entre sindicalistas e o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). O objetivo inicial do governo era discutir e chegar a pontos de consenso das duas reformas ainda neste ano e aprová-las no Congresso no ano que vem.

As dificuldades em debater os dois temas conjuntamente acabou por levar à discussão apenas da legislação sindical neste ano. Além disso, no mês passado, João Paulo havia afirmado que essas reformas estariam fora da Câmara até 2005, o que desagradou o governo.

Para as centrais, o ideal é discutir primeiro a reforma dos sindicatos, que precisam estar fortalecidos para o novo ambiente trabalhista. “Essa decisão é um avanço porque a mudança permitirá a modernização da estrutura sindical e fortalecerá os trabalhadores para discutir a reforma trabalhista”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, em um comunicado.

Na reforma dos sindicatos, estão em debate três itens: o imposto sindical obrigatório, a unicidade sindical (exigência de apenas um sindicato de cada categoria por região) e o reconhecimento das centrais sindicais. A flexibilização das leis trabalhistas ainda não entrou na discussão.

Trabalhadores, empresários e governo vêm discutindo o tema no Fórum Nacional Trabalhista, criado pelo Executivo em agosto.