Reforma tributária: aprovação deve ficar para 2020

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Publicado segunda-feira, 7 de outubro de 2019 as 14:12, por: CdB

Segundo fonte da área econômica a prioridade do governo é conseguir concluir a reforma da Previdência.

Por Redação, com Reuters – de Brasília

A aprovação da reforma tributária, uma das promessas do atual governo, deve ficar para o ano que vem, segundo uma fonte da área econômica, citando a complexidade do tema e o calendário apertado no Congresso.

A prioridade número um do governo é conseguir concluir a reforma da Previdência, ainda em discussão no Senado, e o segundo passo será o encaminhamento do pacto federativo, disse a fonte, em condição de anonimato.

Parlamentar da base do governo na Câmara confirmou que só será possível votar o tema tributário no ano que vem, e que este é o acordo na mesa
Parlamentar da base do governo na Câmara confirmou que só será possível votar o tema tributário no ano que vem, e que este é o acordo na mesa

– O acordo (com as lideranças no Congresso) é iniciar o pacto federativo assim que acabar a Previdência – afirmou a fonte à agência britânica de notícias Reuters.

– Alguma coisa da reforma (tributária) pode ser esse ano, mas não toda – acrescentou.

Parlamentar da base do governo na Câmara confirmou que só será possível votar o tema tributário no ano que vem, e que este é o acordo na mesa.

– Estão costurando um acordo para fechar a distribuição (dos recursos) da cessão onerosa – pontuou a fonte, em referência a um impasse que está travando a apreciação em segundo turno da reforma da Previdência no Senado.

– Acho até difícil conseguir esse ano votar o novo pacto federativo – emendou.

O texto da reforma tributária do governo ainda não está fechado, mas a expectativa é que seja formalmente apresentado aos parlamentares nas próximas semanas.

As discussões sobre a criação de um imposto sobre pagamentos nos moldes da extinta CPMF acabaram turvando o horizonte para a apresentação da proposta do Executivo, enquanto Câmara e Senado já analisavam, cada Casa, reformas tributárias distintas.

Contrário ao imposto sobre transações, o presidente Jair Bolsonaro foi a público descartar sua implementação, num imbróglio que culminou com a demissão do então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

– A tributária foi precipitação por protagonismo – avaliou a fonte da equipe econômica.

Reforma da Previdência

O governo Bolsonaro espera concluir a votação do segundo turno da “reforma” da Previdência na segunda quinzena deste mês. São remotas as chances do texto ser votado nesta semana. Para concluir a aprovação das alterações que restringem o acesso às aposentadorias, os senadores cobram que seja enviada ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) garantindo a divisão entre estados e municípios de parte dos R$ 106 bilhões que virão da cessão onerosa do petróleo do pré-sal, mas ainda não há consenso sobre a distribuição de recursos.

Na votação em segundo turno, os senadores não podem mais apresentar emendas ao projeto, mas devem tentar aprovar destaques supressivos, que retiram do texto original alguns pontos considerados mais lesivos. É nisso que aposta a oposição. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou na última quinta-feira que vai apresentar 20 dessas emendas.

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