Relator do PT diz que Câmara apoia fundo bilionário de campanha

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Publicado Terça, 03 de Outubro de 2017 às 12:01, por: CdB

Estimado em R$ 1,7 bilhão, o fundo será composto por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores.

 

Por Redação - de Brasília

 

Na semana final para aprovar reforma política, deputados decidiram que projeto do Senado será aprovado sem mudanças. Os deputados se comprometeram, ainda, em vetar os pontos mais polêmicos. Vicente Candido (PT-SP) apresentou novo relatório, que ainda precisa da aprovação de ambas as Casas. A proposta original é do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

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Relator da proposta de criação do fundo eleitoral, Candido (PT-SP) apostava na aprovação do texto

Relator da proposta de reforma política, Vicente Candido disse que a Câmara estava pronta a criar o fundo público de financiamento de campanhas. E sem mudar uma vírgula na forma do texto que partiu do Senado.

Candidaturas

O acordo foi possível depois que o presidente de facto, Michel Temer, comprometeu-se a vetar pontos polêmicos da proposta aprovada pelos senadores. Horas antes, deputados e senadores ainda divergiam sobre as chances da reforma política.



— Há acordo para vetar alguns dispositivos: os critérios de distribuição do fundo para os partidos; a proibição do uso do fundo partidário para financiar eleições proporcionais; e os critérios para a distribuição do dinheiro do fundo para as candidaturas — explicou Vicente Candido.

Proposta retirada



Com tramitação mais avançada, o projeto aprovado pelos senadores cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Estimado em R$ 1,7 bilhão, o fundo será composto por 30% das emendas impositivas. Elas foram apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores. E, ainda, pela compensação fiscal paga às emissoras de rádio e de TV pela propaganda partidária, que será extinta.



Qualquer mudança eleitoral precisa estar em vigor até o dia 7 de outubro para poder ser aplicada nas eleições de 2018. Se for aprovada na Câmara sem alterações, a proposta do Senado está apta a ir direto para sanção presidencial.



Na semana passada, não houve acordo para a votação da urgência da proposta, mas os líderes passaram toda a segunda-feira reunidos na residência oficial do presidente da Câmara para buscar a convergência. Assim, Vicente Candido decidiu retirar da sua proposta a criação do fundo, que ficará definido na proposta do Senado.

Pauta trancada



O presidente do Senado, Eunício Oliveira, alertou que não haveria tempo hábil para o Senado votar eventuais alterações feitas pelos deputados no texto dos senadores ou votar o projeto de autoria da Câmara.

— Eu estou com a pauta trancada; o prazo é muito curto. Então, o que deve valer é o texto aprovado pelo Senado com este veto acordado — disse Eunício. Ele participou de almoço com líderes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.



Candido apresentou a versão final do seu projeto.

— É um texto enxuto que vai suplementar a proposta do Senado. Vamos deliberar sobre os dois textos, sem prejuízo de votar sobre outros temas que não precisam respeitar o prazo da anualidade, em outro momento — conclui o deputado.

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