A declaração de Lira se deu horas depois de o relator do texto, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmar ao canal norte-americano de TV CNN Brasil que iria se encontrar com o presidente da Casa no início da tarde. Se o regime de urgência for aprovado, e se houver entendimento entre os líderes, a proposta pode ir a Plenário.
Por Redação, com RBA – de Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) – o mais poderoso aliado político de Jair Bolsonaro e principal líder do Centrão no Congresso –, tem indicado que algumas pautas da oposição também terão espaço na Casa neste ano eleitoral. Na noite passada, ele afirmou que o Plenário pode votar a qualquer momento o requerimento de urgência do projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet, mais conhecido como PL das Fake News. A proposta está longe de interessar ao governo.
A declaração de Lira se deu horas depois de o relator do texto, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmar ao canal norte-americano de TV CNN Brasil que iria se encontrar com o presidente da Casa no início da tarde. Se o regime de urgência for aprovado, e se houver entendimento entre os líderes, a proposta pode ir a Plenário já na próxima semana, disse Lira.
Outra proposta que entrou na pauta da Câmara foi o chamado Projeto de Lei Paulo Gustavo, já aprovado no Senado, e considerado muito importante pela oposição. O governo é contra. O texto – relatado por José Guimarães (PT-CE) libera R$ 3 bilhões para o setor cultural brasileiro, que vive sua maior crise desde a redemocratização do país. Não só pela pandemia de coronavírus, que paralisou ou prejudicou gravemente as atividades artísticas do país. Mas também pela perseguição, ataques e sabotagem do governo Bolsonaro ao setor desde que assumiu. O próprio Ministério da Cultura foi extinto.
Cultura
Em carta enviada a Lira na última sexta-feira (11), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) pediam ao presidente da Câmara para incluir o PL Paulo Gustavo e o PL Aldir Blanc 2 na pauta, “para votação urgente”.
Os PLs Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 “são fundamentais para a recuperação e reestruturação do setor cultural, um dos mais fortemente impactados pelas necessárias medidas de isolamento social”, diz o documento. Segundo os signatários, com o surgimento da variante ômicron, a cultura brasileira “sofre novamente com uma onda de cancelamentos de eventos, paralisações de projetos e fechamentos de espaços culturais públicos e privados”. O deputado Guimarães afirma que o PL Paulo Gustavo “é bem mais que um socorro” à cultura. É, segundo ele, a “efetivação da cultura como um direito para os brasileiros”.
Outros dois projetos que podem ir à votação nesta ou na próxima semana, de acordo com o presidente da Câmara, são duas propostas de emenda à Constituição (PECs). A que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para indicação de juízes e ministros dos tribunais superiores e a que extingue os terrenos de marinha.
Eleições
Coincidentemente em meio à viagem de Bolsonaro à Rússia, Arthur Lira concedeu entrevista ao diário especializado Valor Econômico nessa terça em que diz que o chefe do governo já deveria ter se vacinado contra a covid. “Acho que a fila já rodou e minha opinião é que ele já deveria ter optado por se vacinar”, disse, lembrando que Bolsonaro afirmou no ano passado que seria “o último da fila”.
Arthur Lira também comentou ao jornal ser contra a Lei das Fake News ser dirigida a alvos específicos, no caso, o Telegram, mas se colocou a favor de a empresa ter “uma sede ou representação no país” para responder às leis brasileiras. Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou acordos com oito plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas.
Twitter, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube, TikTok e Kwai se dispuseram a colaborar. Só o Telegram ficou fora. A empresa – que não tem representação no país – sequer respondeu às solicitações do TSE. Muitos bolsonaristas estão migrando para o Telegram para evitar as punições impostas por outras plataformas.
