Rio e ANP realizam operação em postos de combustíveis

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Publicado quinta-feira, 24 de outubro de 2019 as 12:17, por: CdB

O objetivo dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) é verificar se os estabelecimentos estão emitindo notas fiscais nas vendas ao consumidor.

Por Redação, com ACS – de Rio de Janeiro

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ), a Secretaria de Estado de Governo (Segov-RJ), o Procon Estadual e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deram início, na quarta-feira, à Operação Gato por Lebre II.

A Operação Gato por Lebre é a 43ª realizada este ano pela Sefaz-RJ 
A Operação Gato por Lebre é a 43ª realizada este ano pela Sefaz-RJ

Serão fiscalizados postos de combustíveis em quatro cidades: Niterói, São Gonçalo, na Região Metropolitana; Teresópolis, na Região Serrana; e Magé, na Baixada Fluminense.

O objetivo dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) é verificar se os estabelecimentos estão emitindo notas fiscais nas vendas ao consumidor e se as mercadorias foram adquiridas pelos postos com a documentação fiscal.

O Procon, por sua vez, averigua se as informações sobre o combustível vendido ao consumidor estão corretas e se está sendo cometida alguma infração prevista no Código de Defesa do Consumidor ou nas leis relativas ao consumo no Estado do Rio. A operação contou com o apoio de agentes da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo.

Irregularidades

A Superintendência de Planejamento Fiscal da Sefaz-RJ encontrou indícios de ilegalidade nos postos fiscalizados. A estimativa é que esses estabelecimentos tenham comercializado 1,5 milhão de litros de combustíveis com irregularidades entre janeiro e junho deste ano.

– Esse volume comercializado de maneira ilegal, além de resultar em sonegação de impostos, pode trazer riscos para o consumidor, que não tem como saber a procedência do produto – destacou Douglas Cesar Sgarbi Júnior, Superintendente de Planejamento Fiscal da Sefaz-RJ.

–  O Procon sempre está disposto a efetuar parcerias e realizar ações em conjunto como esta para defender o consumidor – afirmou Cássio Coelho, Presidente do Procon-RJ.

A Operação Gato por Lebre é a 43ª realizada este ano pela Sefaz-RJ como uma das medidas para combater a sonegação fiscal e promover a educação financeira entre os contribuintes.

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