Rodrigo Maia passa de vidraça a pedra, na eleição da Mesa Diretora

Arquivado em: Política, Últimas Notícias
Publicado segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 as 13:26, por: CdB

Maia disse que sempre respeitou as decisões do STF. Ele garantiu que o julgamento apenas reforçou sua vontade de eleger um sucessor, dentro de seu grupo político, contra a escolha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seja ele quem for.

Por Redação – de Brasília

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) saiu da posição de vidraça, nesta segunda-feira, ao garantir que jamais pretendeu disputar a reeleição para a Presidência da Câmara. E assume a condição de pedra ao deixar claro, na manhã desta segunda-feira, que trabalhará pela vitória de quem ele indicar para ser o seu sucessor, contra o candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seja ele qual for. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite passada, por seis votos a cinco, que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é inconstitucional.

Maia confirma que tramitação de uma nova CPMF, na Câmara, encontrará uma série de dificuldades
Presidente da Câmara, Maia disse que trabalhará pela vitória de seu escolhido para o cargo ao qual foi proibido, por decisão do STF, de concorrer à reeleição

Maia disse à jornalista Andrea Sadi, colunista de um canal de TV por assinatura, que sempre respeitou as decisões do STF. Ele garantiu que o julgamento apenas reforçou sua vontade de eleger um sucessor, dentro de seu grupo político. O parlamentar citou os nomes de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Eumar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Bolsonaro, que era contra a reeleição de Maia, apoia o deputado Arthur Lira (PP-AL). O atual líder da Câmara negou ser contra a candidatura do parlamentar, e sim a favor da “democracia”. Ele afirmou ainda que a definição do STF deu mais “energia” para as articulações para a reeleição na Câmara.

— Nossa candidatura não é contra ninguém, ela não é contra o governo, ela não contra o Arthur Lira, o nosso candidato é a favor da democracia, é a favor da Câmara dos Deputados, e representa esse movimento que é muito mais amplo que os partidos de centro e centro-direita, é um movimento que certamente vai atingir a maioria da Câmara dos Deputados, porque todos viram que na independência da Câmara, a Câmara saiu valorizada — acrescentou Maia.

No Supremo

O deputado ressaltou, ainda, a necessidade da retomada de votações de pautas importantes no Congresso, como, por exemplo, a PEC Emergencial.

— Vamos agora acabar com as desculpas, sentar na mesa e aprovar o que é importante — afirmou.

O julgamento no STF ocorreu por meio de um Plenário Virtual, concluído na noite deste domingo após a divulgação dos últimos votos que faltavam. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux divergiram do relator Gilmar Mendes e foram contra a reeleição de Maia e Alcolumbre. Eles acompanharam a divergência junto com Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello.

O presidente do STF, Luiz Fux, deu um voto decisivo sobre a situação de Alcolumbre, uma vez que um voto do ministro Kassio Nunes Marques havia deixado sua situação indefinida. Na avaliação do ministro, apenas Alcolumbre poderia ser reeleito, Maia não. A situação de Maia já havia sido decidida por maioria pela Corte.

Saiba como votou cada ministro do STF:

Sobre uma eventual reeleição de Rodrigo Maia:

7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux

4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

Sobre uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre:

6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux

5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

No Congresso

Para o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, a reeleição tem sido questionada como fonte de instabilidade. E ressaltou que a permissão só pode vir por meio de alteração na Constituição, o que cabe ao Congresso e não ao Judiciário.

“De modo que considero legítimo que os presidentes das casas legislativas possam ser reeleitos por uma vez para legislatura subsequente, se o Congresso Nacional assim desejar. Mas deverá manifestar sua vontade pela via formal da emenda à Constituição”, votou.

“Se a reeleição amplia a autonomia do legislativo e, com isso, democratiza a República, deve a tese ganhar força no órgão que, por excelência, é a própria expressão da representação popular. Respeitar os limites do texto nada tem que ver com tolher a autonomia do Legislativo”, resumiu o ministro Luiz Edson Fachin.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

code