São Paulo adia projeto que adota abstinência sexual como contracepção

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Publicado sexta-feira, 18 de junho de 2021 as 12:08, por: CdB

O projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo “Escolhi Esperar”, que iguala a abstinência sexual a métodos contraceptivos para prevenir a gravidez precoce em São Paulo, teve votação adiada

Por Redação, com RBA – de São Paulo

O projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo “Escolhi Esperar”, que iguala a abstinência sexual a métodos contraceptivos para prevenir a gravidez precoce em São Paulo, teve votação adiada na quinta-feira. Não houve acordo e a oposição ao PL 813/2019, na Câmara Municipal, conseguiu com que a discussão fosse encaminhada para a próxima semana.

Com hashtag #EscolhiMeInformar, protestos contra o PL “Escolhi Esperar” e pela aprovação da Semana Maria Penha nas escolas também marcaram discussões virtuais

Do lado de fora, coletivos feministas e movimentos sociais, que durante a tarde protestavam contra o projeto em frente ao Legislativo, comemoraram o adiamento. De autoria do vereador Rinaldi Digilo (PSL), o PL, que visa instituir na cidade o “Programa Escolhi Esperar”, faz referência ao movimento religioso que propõe aos adolescentes que esperem até o casamento para ter relações sexuais. A perspectiva deu origem a um instituto com o mesmo nome fundado pelo pastor Nelson Neto Júnior. Há dois anos, Neto Júnior se tornou também interlocutor do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Na pasta, o pastor atua para a formulação de políticas públicas que preconizam a abstinência sexual como “educação sexual”.

Na avaliação de especialistas de várias áreas, consultados pela RBA, a proposta pode criar entre os jovens um processo de desinformação. Segundo eles, o PL vai na contramão de evidências científicas que apontam a ampliação do acesso à contracepção e políticas públicas de educação sexual em unidades de saúde e no sistema escolar, entre outras medidas, como mais eficazes para a conscientização. “Se eu realmente quero enfrentar esse problema de saúde pública, temos que colocar uma lupa em outros fenômenos, e não apenas na idade da iniciação sexual. Isso é um verdadeiro equívoco”, explicou a professora do Departamento de Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) Cristiane da Silva Cabral.

Agenda conservadora segue

Com cartazes e manifestações no twitter, movimentos de mulheres protestam contra o PL com hashtag #EscolhiMeInformar. O projeto também é contestado pela Defensoria Pública de São Paulo. O órgão aponta inconstitucionalidade em seu conteúdo ao promover os interesses de uma entidade religiosa como política pública.

A Câmara Municipal também adiou a votação do projeto 117/2021, que cria a Semana Maria da Penha nas escolas do município. A proposta da vereadora Erika Hilton (Psol) tem como objetivo fomentar a reflexão e aumentar a conscientização sobre violência de gênero. Apesar disso, pelas redes, a parlamentar considerou a sessão dessa quinta “vitoriosa” pela oposição ter conseguido segurar o projeto “Escolhi Esperar”. Mas fez um alerta quanto ao texto substitutivo ao seu PL, apresentado pela vereadora Rute Costa (PSDB).

De acordo com Erika, a iniciativa descaracteriza o projeto de conscientização. No substitutivo, a vereadora tucana faz referência à discussão “Escola Sem Partido”. O texto ainda prevê impedir que identidade de gênero e sexualidade sejam debatidos pela comunidade escolar. “Uma discussão que não tem nada a ver com o nosso projeto, por conta disso estamos em discussão. Não podemos tolerar que a bancada fundamentalista, os reacionários, que aqueles que lutam constantemente pela pauta dos direitos humanos, apresentam um texto e descaracterizem o nosso projeto”, declarou Erika.

A avaliação da oposição é que a pressão popular deve continuar pelas próximas semanas. De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, parte dos vereadores acredita que com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), ligado à ala conservadora da Igreja Católica, pautas de costumes, relacionadas a essa agenda, estão sendo estimuladas.

 

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