São Paulo não implantará Lei Seca durante eleições

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Publicado sexta-feira, 13 de novembro de 2020 as 13:23, por: CdB

O Estado de São Paulo não terá restrições ao consumo e à comercialização de bebidas alcoólicas no primeiro e segundo turnos das eleições municipais que ocorrem nos dias 15 e 29 de novembro.

Por Redação, com ABr – de São Paulo

O Estado de São Paulo não terá restrições ao consumo e à comercialização de bebidas alcoólicas no primeiro e segundo turnos das eleições municipais que ocorrem nos dias 15 e 29 de novembro.

Lei não é aplicada no Estado desde o ano de 2008
Lei não é aplicada no Estado desde o ano de 2008

A Lei Seca não é aplicada no estado desde o ano de 2008, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP).

Restrições ao álcool

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instituição da Lei Seca, que determina restrições ao álcool na véspera e no dia das eleições, é de responsabilidade das secretarias de Segurança Pública de cada estado em conjunto com o respectivo TRE.

A SSP-SP informou que continuará realizando pontos de bloqueio para a fiscalização da Lei Seca no trânsito, podendo autuar motoristas por consumo de álcool, recusa ao teste do bafômetro ou por dirigir embriagado ou sob o efeito de álcool.

A partir de sábado, as polícias Civil e Militar de São Paulo deflagram a Operação Eleições 2020, com esquema especial de policiamento e atuação em delegacias. O objetivo é garantir a segurança da população e a legitimidade das eleições.

Nesta sexta-feira, a Polícia Militar já está trabalhando para garantir a segurança das urnas eletrônicas e na escolta dos equipamentos até os locais de votação.