Seca atinge cidades de Pernambuco e Rio Grande do Sul

Os Estados do Rio Grande do Sul e de Pernambuco sofrem com a seca e têm grande número de municípios com situação de emergência decretada. São pelo menos 20 municípios das regiões Norte e Nordeste do Rio Grande do Sul, além de 42 do sertão e do agreste pernambucano. O ministério da Integração Nacional informa, no entanto, que ainda não reconhece a situação de emergência de nenhum município brasileiro.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, os pedidos de reconhecimento dos decretos municipais, editados pelos prefeitos, estão sendo analisados. Depois de decretarem a situação de emergência, as prefeituras devem, em seguida, informá-la ao governo federal. Após o reconhecimento do ministério, a prefeitura fica dispensada de fazer licitação para a compra de produtos emergenciais.

A assessoria ressaltou, no entanto, que, independente do reconhecimento, Estados e municípios podem colocar em prática ações necessárias para o socorro às vítimas. Para que o governo federal possa agir, é preciso haver pedidos de ações complementares de assistências às vítimas ou o decreto de estado de calamidade – para casos mais graves que a situação de emergência. Nesse caso, o prefeito deve informar e, ao mesmo tempo, pedir socorro ao governo federal.