A Assessoria de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST-Aids), da Secretaria de Saúde, promove, nesta terça-feira, o evento “Direito à saúde e propriedade intelectual”, dentro do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), no Palácio Universitário da Praia Vermelha, na Avenida Pasteur 250, 2º andar, Urca, Zona Sul do Rio.
O objetivo é reunir vários segmentos da sociedade civil organizada e profissionais de saúde para explicar a questão das patentes, que são estratégicas, por estarem relacionadas à garantia do direito das pessoas que vivem com Aids de terem acesso aos medicamentos anti-retrovirais.
O evento será aberto por representantes da Coordenação Nacional de DST/Aids, Assessoria de DST/Aids da Secretaria de Saúde e do Programa Nacional de DST/Aids da Unesco.
Às 17h20, será realizada a mesa-redonda “O acordo TRIPS da Organização Mundial do Comércio e os desafios para a saúde pública” que será conduzido por Gabriela Costa Chaves, assistente de pesquisa do Núcleo de Assistência Farmacêutica, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP/Fiocruz.
O acordo TRIPS é um tratado internacional sobre direito de propriedade intelectual da OMC e um dos temas abordados por ele diz respeito à patente, já que os remédios em sua maioria são produzidos por laboratórios internacionais, são caros e o Brasil não detém a tecnologia para todas as etapas de produção.
Logo após a primeira mesa-redonda será discutido o tema “O papel dos órgãos de saúde na discussão sobre propriedade intelectual” que será comandado por Ana Paula Jucá Silva, gerente de Regulamentação Sanitária Internacional da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Outro tema em pauta será “A propriedade intelectual e acesso à saúde” que será conduzido por Carlos Passarelli, assessor de Projetos da Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids). O evento será finalizado pelo vice-presidente do Grupo pela Vidda/RJ, Willian Amaral, abordando o tema “Ativismo em tratamento: uma questão a ser pensada”.