Segundo turno na votação da reforma da Previdência deve ficar para depois

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Publicado sexta-feira, 12 de julho de 2019 as 18:09, por: CdB

A previsão inicial de Maia era ter a reforma aprovada em primeiro e segundo turnos até sábado, mas negociações de última hora atrasaram o cronograma.

 

Por Redação – de Brasília

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira que não adianta querer correr com a reforma da Previdência colocando em risco sua aprovação em segundo turno. Ele vai avaliar com os partidos as perspectivas de quórum tanto de sábado como da próxima semana, indicando que a conclusão da tramitação na Casa pode ficar para agosto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acredita que reforma da Previdência ficará para depois das férias parlamentares

A previsão inicial de Maia era ter a reforma aprovada em primeiro e segundo turnos até sábado, mas negociações de última hora atrasaram o cronograma. A Câmara ainda analisa nesta sexta destaques que precisam ser votados para concluir o primeiro turno.

Depois disso, o texto, que está sendo modificado, precisa retornar à comissão especial antes que possa ser realizada a votação sem segundo turno.

— O que a gente não pode é correr o risco de ir para um segundo turno e perder a votação — disse Maia a jornalistas, ao chegar na Câmara.

Quórum

O presidente da Casa acrescentou que, embora não seja seu desejo, não serão 10, 15 dias a mais que farão diferença.

— Eu acho que nessa hora, a nossa paciência, a nossa capacidade de diálogo precisa prevalecer em relação a querer empurrar com muita rapidez o processo, querer tocar muito rápido e correr o risco de ter um resultado no segundo turno com quórum baixo ou chamar, não ter quórum e não ter nem sessão — afirmou.

Maia disse que vai consultar todos os partidos ao longo do dia para ver a projeção de quórum de cada um deles para sábado e para a próxima semana, lembrando que em agosto o quórum é certo.

Impacto

O presidente da Câmara também minimizou o impacto fiscal dos destaques que estão sendo aprovados e que preveem modificações no texto aprovado anteriormente na comissão especial. Segundo ele, isso deve ficar entre R$ 15 e R$ 25 bilhões.

Ressaltou, no entanto, que se destaques do PT, a serem votados ainda, não forem derrotados, eles tiram cerca de 100 bilhões de reais de economia. Maia disse mais cedo que a reforma vai garantir uma economia bem acima de 900 bilhões de reais.

Durante esta madrugada, a Câmara dos Deputados aprovou mudanças no texto-base da reforma da Previdência, reduzindo o tempo de contribuição para homens na aposentadoria por idade e estabelecendo regras de transição para policiais e cálculo mais benéfico para mulheres.

Rejeitados

As mudanças foram aprovadas na fase de análise de destaques, após a votação do texto-base na quarta-feira. Foram analisados 11 destaques, dos quais cinco não chegaram a ser votados porque foram considerados prejudicados após a aprovação anterior de texto alternativo e três foram rejeitados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou por volta das 2h da madrugada a sessão iniciada na quinta-feira devido a discordâncias sobre um acordo de procedimentos para a continuidade da votação, e convocou uma nova para as 9h da manhã para a retomada da análise de destaques.

Entre os destaques aprovados, o tempo de contribuição para o homem segurado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na regra de transição de aposentadoria por idade, diminuiu de 20 anos para 15 anos, igualando-se ao tempo das mulheres. Os requisitos de idade permanecem os mesmos: 65 anos para homem e 60 anos para mulher, passando gradativamente a 62 anos a partir de 2020.

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