Seguranças do Metrô-SP abusam de violência contra menino negro

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Publicado segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 as 11:57, por: CdB

Segundo advogado de direitos humanos, crime do rapaz, de 14 anos, é “ser pobre”. Agentes alegaram porte de drogas, mas prova obtida em revista pessoal feita por agentes de segurança particular é ilícita, segundo STJ.

Por Redação, com RBA – de São Paulo

Usando de violência muito acima da necessária, agentes de segurança do Metrô de São Paulo detiveram um adolescente negro de 14 anos, na tarde de domingo, na estação Tamanduateí (Zona Leste), em mais um episódio de intolerância e brutalidade contra jovens negros e pobres na capital paulista. Pelo menos quatro homens, fardados e equipados até com coletes à prova de bala, participam da ação truculenta, torcendo os braços e jogando o menino, que chora de dor, ao chão. O Metrô afirma que os homens encontraram drogas em poder do adolescente mas, segundo advogada, a abordagem foi ilegal, já que os seguranças não têm poder de fazer apreensão de drogas com suspeitos.

Cenas de truculência e tortura de seguranças do Metrô de São Paulo contra adolescente
Cenas de truculência e tortura de seguranças do Metrô de São Paulo contra adolescente

Segundo Ana Paula Freitas, que fará a defesa do menino, até a chegada na delegacia, os seguranças não haviam dito que o jovem estava com drogas. A informação que os seguranças passaram para os passageiros no momento da abordagem, de acordo com testemunhas, era que o jovem havia praticado roubos nas dependências do Metrô.

Imagens mostram que usuários tentavam conter a ação, afirmando que o jovem “não roubou ninguém” e que os agentes iriam machucá-lo. Segundo o portal R7, a advogada que acompanha o caso ainda disse que, após a abordagem, o menino foi levado para uma sala dentro da estação Tamanduateí, onde teria sido agredido pelos agentes de segurança.

O vídeo com a agressão foi postado no Facebook pelo advogado, integrante do Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) de São Paulo, do grupo Tortura Nunca Mais e do Movimento Nacional de Direitos Humanos. Ariel de Castro Alves, que escreveu: “Abuso de autoridade e violência no domingo a tarde contra adolescente na estação Tamanduateí do Metrô. Crime: “ser pobre”.”

Ainda segundo o portal, o Metrô de São Paulo justifica a ação dizendo que o menino foi abordado depois de uma passageira informar a funcionários que tinha um jovem “com atitude suspeita”. Na abordagem, os agentes de segurança teriam encontrado drogas com o adolescente.

O Metrô alega que o jovem “reagiu e os agentes precisaram contê-lo”. Ainda de acordo com nota da companhia, “uma PM, que desembarcava no local, tomou conhecimento do fato e prestou auxílio aos agentes de segurança”. A soldado não aparece nas imagens.

O caso foi registrado no 56º Dp (Vila Alpina).

Metrô permite ilegalidade

O R7 explica em sua nota que uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de junho deste ano aponta que “é ilícita a prova obtida em revista pessoal feita por agentes de segurança particular”.

O entendimento da 5ª Turma do STJ foi dado para absolver uma pessoa que foi acusada de tráfico de drogas após supostamente ter dois tabletes de maconha recolhidos de sua mochila por agentes da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) de São Paulo.

Na ocasião, o relator do caso, ministro Joel Ilan Paciornik, apontou que a Constituição Federal determina que qualquer tipo de busca domiciliar ou pessoal deve ser realizado apenas por autoridades judiciais e por policiais militares, civis e federais.

– De outra parte, esses agentes de segurança não podem sequer ser equiparados a guardas municipais, porquanto são empregados de uma sociedade de economia mista operadora de transporte ferroviário no estado de São Paulo, sendo regidos, portanto, pela Consolidação das Leis do Trabalho – disse Paciornik na decisão.

Basta de violência

As mulheres de Goiânia vão dar seu apoio à luta das mulheres chilenas contra a opressão nesta terça-feira com a coreografia Um violador em seu caminho, que será apresentada às 16h na Praça Universitária, com a coordenação do Bloco Não É Não.

A performance, criada pelo grupo feminista chileno Lastesis, de Valparaíso, recebeu uma impactante versão na quarta-feira, com um grupo de mais de 1 mil mulheres maiores de 40 anos, em frente ao Estádio Nacional, em Santiago, no Chile.

No mesmo dia, o ato foi realizado em São Paulo, no Largo da Batata, Zona Oeste da cidade, onde 100 mulheres de olhos vendados bradaram “O estado opressor é racista e estuprador”. Também na quarta, mulheres na Cinelândia, no Rio de Janeiro, reproduziram o ato, em apoio à luta das mulheres chilenas.

– A coreografia Um violador em seu caminho está crescendo a cada dia. O ato protesta contra a cultura do estupro, do feminicídio e da culpabilização da vítima. Basta de violência contra a mulher – escreveu a deputada federal Natália Bastos Bonavides (PT-RN), nas redes sociais, neste sábado, quando a performance foi realizada também em Porto Alegre.

A performance foi criada para o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres, em 25 de novembro, e já ganhou representações em Nova York, Paris, Barcelona, Berlim, Bogotá, Madri, Sydney, Istambul e Cidade do México, entre outras.

A performance expõe as violações sexuais cometidas pelas forças de repressão do Estado chileno nas manifestações desde outubro, e rapidamente repercutiu pelo mundo, tornando-se um hino contra a violência de gênero.

Além das vendas nos olhos, que são uma referência aos manifestantes que perderam as visões pelas bombas e balas atiradas pelos policiais, a coreografia inclui gestos de agachamentos, práticas que foram exigidas pelos policiais nas detenções das últimas semanas no país.

O ato de Goiânia, na terça, está previsto na programação da a 3ª Jornada Goiana de Direitos Humanos, realizada pelo Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino, de 9 a 15 de dezembro.

Com o lema “Organizar a luta, defender a vida”, um ponto alto da jornada será a Conferência Magna com o escritor Frei Betto, dia 9, às 19 horas, no auditório do Centro Cultural da UFG, na Praça Universitária, em Goiânia.

 

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