Sem Toffoli, suspeito de contrair a covid-19, Bolsonaro apela a Fux

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Publicado domingo, 24 de maio de 2020 as 14:25, por: CdB

O ministro passava bem e respirava normalmente, sem ajuda de aparelhos, nesta tarde, informou a Secretaria de Saúde do STF. O ministro permanecerá de licença médica por uma semana, o que coloca o ministro Fux na cadeira de presidente do STF.

Por Redação – de Brasília

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli recuperava-se, neste domingo, de uma cirurgia para drenagem de abscesso, na véspera, mas permanecerá em observação, nos próximos dias, após testar positivo para o novo coronavírus. A retirada de cena do ministro que vinha fazendo a intermediação entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a corte leva a defesa do mandatário a desviar todas as atenções, agora, ao presidente interino, ministro Luiz Fux.

Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, assumirá a Presidência da Corte, enquanto Toffoli se recupera da covid-19

O ministro passava bem e respirava normalmente, sem ajuda de aparelhos, nesta tarde, informou a Secretaria de Saúde do STF. Na quarta-feira, Toffoli fora submetido a um teste, com resultado negativo para o vírus Sars-CoV-2. O ministro permanecerá de licença médica por uma semana, o que coloca o ministro Fux na cadeira de presidente do STF.

Nesse período, caberá a Fux deliberar sobre quaisquer atos diretamente ligados aos processos a que responde o presidente Bolsonaro, que têm patrocinado críticas extremadas à Corte. Nesta manhã, Bolsonaro atacou o ministro do STF Celso de Mello, pela divulgação das cenas sórdidas ocorridas na reunião ministerial de 22 de abril.

Artigo 28

Na peça comprobatória das alegações de Sérgio Moro, então ministro da Justiça, de que o presidente tentava interferir por interesses pessoais em inquéritos da Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, e por isso pediu demissão; Bolsonaro ataca as instituições e garante que haveria mudanças na “segurança” de qualquer maneira. Nesta manhã, Bolsonaro publicou um trecho da Lei de Abuso de Autoridade em que atribui ao decano da Corte o crime previsto no Artigo 28:

“Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investiga ou acusado: pena – detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos.”

Investigações

Sem tomar conhecimento das contorções de Bolsonaro, o ministro Celso de Mello, relator do inquérito sobre a interferência na PF, impõe um ritmo ágil na busca de provas que sustentem as acusações contra o presidente e o tornem réu perante a Corte. Em recente declaração sobre os atos jurídicos em andamento, Mello disse que decidiria “brevissimamente” sobre a divulgação do vídeo e, apenas algumas horas depois, já havia liberado as gravações.

Fica evidente, nos atos e declarações de Jair Bolsonaro, a preocupação diante do andamento célere das investigações, período em que novas ações judiciais contra seu governo tendem a ocorrer. Com a retirada de cena do presidente do STF, após a contaminação com a covid-19, Bolsonaro terá pouco espaço de negociação com o ministro Fux, na tentativa de evitar que o caso prossiga.