Semana começa agitada no cenário político da Capital Federal

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Publicado Segunda, 25 de Setembro de 2017 às 11:51, por: CdB

Há um consenso entre parlamentares da base aliada. Querem que o governo trabalhe, ao longo da semana, para que o relator da denúncia contra Temer seja alguém que pertença a este grupo.

 



Por Redação, com RBA - de Brasília

 

A semana começa movimentada nos Três Poderes. No Congresso são três as principais expectativas, a começar pela leitura da denúncia contra o presidente de facto, Michel Temer, na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça(CCJ) da Câmara. Depois, a continuação da tramitação da reforma política, com a discussão sobre o fundo para financiamento de campanhas (o chamado "fundão"). E, ainda, a votação, na CCJ do Senado, do projeto de redução da maioridade penal.

Denúncia

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A semana começa agitada nas duas Casas do Parlamento

No governo, depois de quase cinco anos, ministros e técnicos estão com os olhos voltados para o retorno dos leilões de exploração de óleo e gás em mar e em terra. E também nas articulações do Palácio do Planalto para manter a base aliada, em reuniões que começaram a ser realizadas desde a véspera, no Palácio do Jaburu. No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para concluir o julgamento sobre a ação que questiona a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas, mais um tema polêmico.

Em relação à tramitação da segunda denúncia contra Michel Temer são muitas as decisões a serem tomadas ao longo da semana. A leitura da denúncia estava na pauta do dia. Depois, seguirá para a CCJ para escolha do relator da denúncia, nos próximos dias. A primeira reunião da CCJ sobre o tema está prevista para esta terça-feira.

Parlamentares que participaram de uma reunião na residência oficial de Temer disseram que o consenso será no sentido de fazer a base aliada do governo trabalhar para que o relator da denúncia seja alguém que pertença a este grupo. E, ao mesmo tempo, seja considerado um deputado de certa independência. A ideia é evitar um nome como o do deputado Sérgio Zveiter  (Podemos-RJ). Ele foi relator da primeira denúncia, que apresentou parecer favorável a que o peemedebista fosse denunciado.

Renca

A equipe de articulação política do Planalto calcula, na CCJ, o total de 43 votos pela rejeição da denúncia, segundo avaliou fonte ao site da Rede Brasil Atual (RBA). Temer tem sido enfático ao pedir apoio dos deputados e senadores mas, nos bastidores, há dúvidas quanto ao comportamento da base governista. O desgaste cada vez maior do governo e a insatisfações com as promessas feitas anteriormente por Temer, de cargos e favores que ainda não foram cumpridos, pesam no contexto.

Temer disse, no encontro, que a reforma ministerial, que estava sendo esperada para outubro, somente será realizada no final do ano. Mesmo assim, depois da tramitação da denúncia. Assim, o mandatário ganha espaço de manobra para as articulações que possam livrá-lo de um processo contra ele e seu mandato.

A oposição, por sua vez, está confiante de que, nesta segunda denúncia, o desgaste dos deputados será grande caso a rejeitem. Os oposicionistas pretendem se reunir, nesta terça-feira, para discutir estratégias. Outro ponto negativo para o governo é a instalação, nos próximos dias, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a Reserva Nacional de Cobre (Renca), na Amazônia. Os parlamentares querem investigar as ações do Executivo, na área, sobretudo do Ministério de Minas e Energia.

Campanha 2018

Em relação à reforma política, a grande discussão desta semana começa nesta terça-feira. O tema está relacionada ao fundo público para financiamento de campanhas. Enquanto na Câmara os deputados da comissão especial que aprecia a proposta, reduziram a previsão de recursos para um fundo estimado em perto de R$ 3,4 bilhões; no Senado está em curso uma articulação para que seja votado um texto substitutivo. A proposta é do senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Este segundo texto prevê a retirada da metade das verbas das emendas de bancada. Um valor que chegaria perto de R$ 2,5 milhões. Mas não para por aí. A matéria está sendo trabalhada para ter anexada uma outra proposta. Esta estabelece o fim da propaganda eleitoral no rádio e televisão; com uso dos recursos que as emissoras recebem de renúncia fiscal para as campanhas. Trata-se de montante estimado em aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

O total, de cerca de R$ 4 bilhões, constituiria o fundo (montante bem maior que o valor sugerido pela Câmara). Sendo que em relação às emendas de bancada, parte dos recursos seriam retirados das emendas que hoje são aplicados em investimentos de infraestrutura, saúde e educação nos Estados.

A proposta está sendo articulada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Junto com ele, o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR). Mas conta com a oposição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Este defende o livre uso das emendas de bancada pelos parlamentares. Renan também reuniu um grupo de aliados na sua residência, neste fim de semana. Conversaram sobre formas de derrubar a matéria. A proposta promete uma grande briga no Plenário do Senado, a partir desta terça-feira.

Mourão

Outro assunto desta segunda-feira, além da leitura da denúncia contra Temer na Câmara, parte das cobranças ao Senado para a convocação, já aprovada por requerimento, do ministro da Defesa, Raul Jungmann. Ele deverá falar sobre a declaração do general Hamilton Mourão, que defendeu uma intervenção militar no país.

O caso foi considerado encerrado por Jungmann. Ganhou, no entanto, novos contornos depois da divulgação, no final de semana, de reportagem da revista conservadora Isto É. A publicação afirma, com base em atas, que o mesmo tema foi discutido no dia 11 de setembro em Brasília. O fato ocorreu durante um seminário com integrantes do alto comando do Exército. Agora, deputados e senadores querem saber mais detalhes a respeito e cobrar providências efetivas do Planalto.

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