Senado adia para esta quarta votação da Previdência

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Publicado terça-feira, 25 de novembro de 2003 as 22:44, por: CdB

Depois de passar a tarde inteira reconstruindo o acordo para garantir a aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno no plenário, o governo decidiu deixar a votação para esta quarta-feira. O placar do plenário do Senado estava com lotação máxima de 81 senadores presentes, mas o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT/SP), disse que não havia “tempo hábil para a votação porque se perdeu muito tempo com a discussão do acordo do subteto”.

“A turbulência que tivemos nesta terça-feira em função da discussão do subteto gerou um adiamento”, disse Mercadante, referindo-se a um impasse gerado pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), aparentemente já superado. “Vamos ter uma discussão muito prolongada e optamos por começar a amanhã de manhã com um clima mais tranquilo”, acrescentou o senador petista.

Mercadante explicou também que uma das razões que levou o governo a deixar a votação para quarta-feira foram as condições de saúde do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Há quatro dias, Sarney sofre com uma crise de labirintite.

O adiamento seria uma maneira de garantir que o presidente do Senado esteja presente na hora da decisão. Se a votação entrasse pela madrugada, provavelmente ele teria que se retirar do plenário.

Se isso ocorresse, os trabalhos seriam presididos pelo primeiro vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), que ainda não definiu se votará a favor da reforma. O senador gaúcho aguarda um telefonema do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, para decidir se acompanha ou não os demais senadores do PT na votação. Se presidisse a sessão, Paim ficaria livre da escolha, porque, pelo regimento do Senado, o presidente não vota a não ser em caso de empate.

Nesta quarta-feira, depois da votação em primeiro turno, os senadores realizarão oito votações nominais de destaques. A votação nesta quarta-feira será às 9h30. Também está acertada a votação simbólica de outros três pontos. Estas serão as últimas chances para que alguma mudança na reforma seja feita, porque no segundo turno apenas mudanças de redação são aceitas. Encerrada a votação, o segundo turno deve ser realizado na semana de 11 de dezembro.

Recuo do PMDB atrapalha início da votação

Os líderes dos partidos convenceram o PMDB, de Renan Calheiros (AL), a votar favoravelmente à reforma, sem nenhuma alteração. O PMDB ameaçava votar pela supressão do artigo do subteto, mas aceitou deixar a discussão do tema para amanhã, na hora da votação dos destaques.

“O PMDB não é governo, mas trabalha pela governabilidade. Vamos garantir mais de 90% dos votos para aprovar a reforma. Não queremos que ela retorne à Câmara”, disse Renan Calheiros. Segundo o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), “a turbulência está superada”, e o Senado caminha para a votação com o compromisso da base de aprovação da reforma sem alterações.

Nesta segunda-feira, o governo acertou um acordo que manteria no texto básico da reforma os três subtetos salariais nos Estados mas possibilitaria aos governadores que não quisessem, optar por um subteto único por meio de um mecanismo a ser previsto na PEC paralela. Calheiros criticou o acordo, dizendo que ele deixaria em aberto a injustiça dos três subtetos. Calheiros reclamou que o partido precisava ser consultado sobre como ficaria o texto da PEC paralela a respeito desse ponto.

O líder do PFL, José Agripino (RN), atribuiu a pequena crise a um “curto-circuito de comunicação” que foi resolvido durante a reunião de líderes. “Acho que houve meio que uma tempestade num copo d’água”, disse Agripino. Ele confirmou que a questão do subteto só deve ser equacionada na proposta de emenda paralela, e não no texto original.

Na análise dos destaques, nesta quarta-feira, serão oito votações nominais. Estão confirmados os debates e votações nominais dos destaques relativos às regras de transição, paridade entre ativos e inativos,