Senado reage a repetidos ataques e segura indicação de Bolsonaro ao STF

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Publicado terça-feira, 17 de agosto de 2021 as 15:05, por: CdB

Depois de anunciar que pedirá ao Senado o impedimento dos ministros do Supremo Luis Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes, o mandatário elevou a fervura no relacionamento entre os Poderes.

Por Redação – de Brasília

Em um acordo inédito na atual legislatura, os senadores decidiram adiar, sem uma data prevista, a decisão sobre o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), havia planejado dar início à tramitação do nome de Mendonça ainda neste mês, mas deixou para outro dia a decisão, depois de conversar com os líderes partidários.

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Presidente do Congresso, Pacheco afasta possibilidade da abertura de processo contra ministros do STF

Depois de anunciar que pedirá ao Senado o impedimento dos ministros do Supremo Luis Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes, o mandatário elevou a fervura no relacionamento entre os Poderes. Diante da pressão elevada, a cúpula do Senado reagiu, ainda que moderadamente.

Pacheco avisou ao núcleo político do bolsonarismo que não dará andamento a nenhum processo de impedimento contra magistrados do Supremo, com o apoio integral dos líderes da Casa. Agora, porém, Pacheco também resolveu atrasar a tramitação da escolha de Mendonça, enviada ao Senado por Bolsonaro em 13 de julho. Sem uma data para avaliar o pedido, a Corte permanece com um integrante a menos. Mendonça é o segundo nome que ele indica para o Supremo, após nomeação do ministro Kassio Nunes Marques.

Diálogo

Em reação à ofensiva do presidente, que continua questionando a lisura das eleições de 2022 sem voto impresso, ataca o Judiciário e agora quer transferir o problema para o Senado, o senador decidiu se posicionar no jogo político. Pré-candidato ao Palácio do Planalto — e com intenção de trocar o DEM pelo PSD —, Pacheco tem procurado marcar diferenças com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que comanda o ‘Centrão’ e é aliado de Bolsonaro.

“O diálogo entre os Poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país”, escreveu o presidente do Senado no Twitter, em recado para Bolsonaro. “Portanto, é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de consensos e o respeito às diferenças. Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo. E os avanços democráticos conquistados têm a vigorosa vigilância do Congresso, que não permitirá retrocessos”, acrescentou.

Pacheco precisa ler no plenário a mensagem de Bolsonaro com a indicação de Mendonça para uma cadeira no Supremo. Somente após esse ato formal é que a votação poderá ser marcada. O senador resiste a ler a mensagem imediatamente, o que é visto nos bastidores como um recado contra os últimos movimentos de Bolsonaro.

Alinhamento

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), também levantou obstáculos à escolha de Mendonça desde o início e não tem respondido nem a colegas sobre quando será a sabatina do ex-advogado-geral da União. A comissão é uma das únicas que ainda não se reuniu para votar projetos neste ano.

Para assumir uma cadeira no Supremo, Mendonça precisa passar por uma sabatina na CCJ e ter o nome aprovado por pelo menos 41 dos 81 senadores. Como mostrou o Estadão, ele ainda não possui os votos necessários. O alinhamento com Bolsonaro e o perfil “terrivelmente evangélico”, citado pelo próprio presidente, aumentam as resistências no Senado. Mendonça é o segundo nome indicado por Bolsonaro para o Supremo. Em outubro do ano passado, ele conseguiu nomear o ministro Kassio Nunes Marques.

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