Sentença do TRF-IV gera polêmica no meio jurídico e protestos de Lula

Arquivado em: Política, Últimas Notícias
Publicado quinta-feira, 28 de novembro de 2019 as 14:24, por: CdB

A condenação imposta pelo TRF-IV contraria decisões do STF que já anularam condenações na Operação Lava Jato, porque os depoimentos finais devem ser prestados por réus e não por delatores. A decisão do Tribunal é considerada suspeita até na Suprema Corte, segundo avaliação velada de alguns ministros.

 

Por Redação – de São Paulo

 

Polêmica no meio jurídico, a sentença do Tribunal Regional Federal (TRF-IV) de elevar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, no processo do Sítio em Atibaia (SP), “foi uma maneira de a Corte afrontar” o Supremo Tribunal Federal (STF), disse Lula a jornalistas, nesta quinta-feira.

O desembargador Gebran Neto é suspeito de manter 'encontros fortuitos' com o procurador Deltan Dallagnol
O desembargador Gebran Neto é suspeito de manter ‘encontros fortuitos’ com o procurador Deltan Dallagnol

A condenação imposta pelo TRF-IV contraria decisões do STF que já anularam condenações na Operação Lava Jato, porque os depoimentos finais devem ser prestados por réus e não por delatores. A decisão do Tribunal é considerada suspeita até na Suprema Corte, segundo avaliação velada de alguns ministros.

Em julho deste ano, a agência norte-americana de notícias The Intercept Brasil e a revista semanal de ultradireita Veja denunciaram que  o relator da Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, manteve conversas impróprias com procuradores do Ministério Público Federal (MPF-PR). Em um dos diálogos, o procurador Deltan Dallagnol — penalizado por suas declarações pela Corregedoria do Ministério Público — cita “encontros fortuitos” com Gebran para negociar a condenação de réus.

‘Encontro fortuito’

“Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”, afirmou Dallagnol, em mensagem ao procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, da força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que atua junto ao TRF-IV.

Dalla­gnol pedia ao colega que não comentasse com Gebran o episódio do encontro fortuito “para evitar ruído”. Editor da Intercept, o jornalista Leandro Demori também destacou, no Twitter, que “Gebran Neto é amigo de Sérgio Moro, de quem foi colega de mestrado na Universidade Federal do Paraná, no início dos anos 2000. Os dois foram orientados pelo mesmo professor, Clèmerson Merlin Clève”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *