Sergipe: governo libera R$ 2,58 milhões para combater avanço do óleo

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Publicado terça-feira, 22 de outubro de 2019 as 13:07, por: CdB

As manchas de óleo que começaram a ser avistadas em alto-mar no final de agosto, atingiram o litoral sergipano no dia 24 de setembro.

Por Redação, com ABr – de Brasília

O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de R$ 2,58 milhões para o Estado de Sergipe empregar na limpeza das praias e demais localidades sergipanas atingidas pelo óleo cru que atingiu aos nove Estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

Governo libera R$ 2,58 milhões para Sergipe combater avanço do óleo
Governo libera R$ 2,58 milhões para Sergipe combater avanço do óleo

A praia de Morro de São Paulo, no município de Cairu, a 176 km de Salvador, foi atingida por uma grande quantidade de óleo na madrugada desta terça-feira. O poluente começou a chegar à faixa de areia por volta das 2h, segundo pescadores da região.

A segunda e a terceira praias foram as mais afetadas. Por questões de segurança, a prefeitura da cidade interditou inicialmente o acesso de banhistas aos locais, mas, logo em seguida, as praias foram liberadas.

Considerado como o mais requisitado e conhecido de Morro, o passeio “Volta à Ilha” também foi temporariamente suspenso, mas liberado logo depois.

A quantia representa pouco mais de 10% dos R$ 22 milhões que, na semana passada, o governo estadual solicitou ao governo federal para custear as atividades de limpeza, monitoramento, contenção e recolhimento do óleo que já vem realizando.

Anunciada na segunda-feira, pelo ministro Gustavo Canuto, a transferência dos recursos federais para o governo de Sergipe utilizar em ações para minimizar o impacto ambiental da chegada do óleo ao litoral nordestino foi formalizada nesta terça-feira, com a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria 2.493, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.

A portaria estabelece que a quantia repassada deve ser integralmente empregada na execução de ações de Defesa Civil em resposta à poluição causada pelo óleo. Ao fim do prazo de 180 dias, o governo estadual terá 30 dias para prestar contas dos recursos empenhados.

As manchas de óleo que começaram a ser avistadas em alto-mar no final de agosto, atingiram o litoral sergipano no dia 24 de setembro. Pouco tempo depois, o governo estadual decretou situação de emergência na faixa litorânea dos municípios atingidos pelo derramamento de produto químico em ambiente marinho.

O decreto, também adotado pelo governo da Bahia, permite a contratação de serviços para ajudar na limpeza das praias e na contenção do produto.

Na semana passada, o Departamento de Proteção e Defesa Civil de Sergipe encaminhou à Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, um plano de ação detalhado com o qual justificou o pedido de cerca de R$ 22 milhões em repasses federais.

Limpeza

Segundo o departamento estadual, o recurso seria usado na proteção e limpeza do trecho litorâneo mais afetado no Estado,  que compreende as cidades de Estância, Pirambu, Brejo Grande, Pacatuba, Itaporanga D’ Ajuda e Barra dos Coqueiros , onde, segundo o departamento, cerca de 320 mil pessoas já foram afetadas.

“Toda a extensão do litoral de Sergipe está atingida por esta contaminação, se estendendo ainda para os estuários dos rios Sergipe, Vaza-Barris, Piauí, Real, Japaratuba, Parapuca e São Francisco, causando diversos impactos na fauna e flora marítima, bem como danos, prejuízos e impactos ambientais, sociais, comercias, etc.. Por tudo apresentado fica evidenciado a necessidade de um aporte financeiro por parte do governo Federal para restabelecer a normalidade no litoral sergipano”, defende a Defesa Civil, no documento encaminhado à Secretaria Nacional de Defesa Civil.

O governo federal anunciou que cerca de 5 mil militares do Exército reforçarão as ações de limpeza das praias atingidas por óleo no litoral do Nordeste. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, visita áreas atingidas na região e se reúne com governadores nordestinos.

Navio irregular

O comandante da Marinha, Ilques Barbosa, disse  que o governo está concentrando as investigações sobre as causas da mancha de óleo nas praias do Nordeste em 30 navios de dez países diferentes. Mas, para ele, a maior probabilidade é que o vazamento partiu de um navio irregular, chamado de dark ship. “Nós saímos de mil navios, para 30 navios”, disse, após reunião com o presidente em exercício, Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto.

O almirante explicou, entretanto, que as pesquisas se regeneram com novos dados a todo momento e que nenhuma possibilidade foi descartada, mas que os esforços estão concentrados nessa linha de investigação. “O mais provável é de um dark ship ou um navio que teve um incidente e, infelizmente, não progrediu a informação como deveria”, disse, explicando que, por convenção internacional, todo incidente de navegação deve ser informado pelo comandante responsável.

De acordo com Barbosa, empresas e instituições estrangeiras e 11 autoridades marítimas estão apoiando o Brasil nas investigações. “É um tema que envolve agressão à nossa pátria e como é da nossa tradição, nós vamos encontrar”, disse. “Não posso assegurar se é breve ou longa [o tempo de investigação, mas vamos continuar até onde necessário”, ressaltou.

Um dark ship é um navio que tem seus dados informados às autoridades, mas, em função de qualquer restrição, de embargo que acontece, ele tem uma carga que não pode ser comercializada. Então, segundo o comandante, ele busca vias de comunicação marítimas que não são tão frequentadas, procura se evadir das marinhas de guerra e não alimenta seus sistemas de identificação. “Ele procura as sombras. E essa navegação às sombras produz essa dificuldade de detecção”, explicou.

A quantidade de óleo que já chegou à costa brasileira é muito menor, de acordo com Ilques, do que a capacidade dos navios investigados, em torno de 300 mil toneladas. Até segunda-feira, foram recolhidas 900 toneladas de resíduos de óleo cru nas praias do Nordeste.

Para Ilques Barbosa, também é muito pouco provável que o vazamento tenha acontecido em uma transferência de óleo em alto mar. “A transferência é uma atividade marinheira de extremo risco. Isso, fazer em mar aberto, onde o mar pode estar em situação adversa, ou pode ficar em situação adversa ao longo do trabalho, não é uma atividade que os armadores, proprietários de navios, recomendariam. Não seria uma atitude de comandante responsável, muito menos dos armadores”, explicou.

O almirante reforçou que o petróleo encontrado nas praias no Nordeste não tem origem nas bacias brasileiras e que não houve incidente nas plataformas, terminais ou navios da Petrobras. “O que se sabe pelos cientistas, é que o petróleo é de origem venezuelana. Não quer dizer, que houve em algum momento, e não houve isso, envolvimento de qualquer setor responsável, tanto privado quanto público, da Venezuela nesse assunto”, disse.

O trabalho de investigação da Marinha conta também com o apoio da Polícia Federal. Além disso, outros órgão estão atuando na limpeza das praias, como as equipes do Ministério do Meio Ambiente e das Forças Armadas, além de secretarias estaduais e municipais e voluntários.

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