SP: reconhecimento facial no Metrô preocupa Defensoria e organizações

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Publicado terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 as 13:45, por: CdB

Governo Doria não esclareceu como será usado o reconhecimento facial, a base de dados, a qualidade da tecnologia e os protocolos de ação.

Por Redação, com RBA – de São Paulo

As Defensorias Públicas de São Paulo e da União, ao lado de organizações de direitos humanos e de defesa do consumidor ingressaram com ação judicial para que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e governo de João Doria (PSDB) esclareçam o funcionamento do sistema de reconhecimento facial que a empresa pretende instalar em suas estações, em nome da segurança.

Sistema de vigilância com reconhecimento facial na Metrô paulista preocupa organizações por falta de transparência
Sistema de vigilância com reconhecimento facial na Metrô paulista preocupa organizações por falta de transparência

As Instituições querem detalhes sobre a coleta e o tratamento dos dados, as bases de dados utilizadas como referência, os protocolos de ação em caso de identificação de possível suspeito e quais as garantias de confiabilidade do sistema.

Para as organizações, o investimento, de R$ 58,6 milhões, que terá impacto na vida de aproximadamente 4 milhões de pessoas que usam o metrô da capital paulista todos os dias deveria ser precedido de extenso debate público, com a divulgação ampla e transparente das informações de interesse dos usuários do sistema.

Outro apontamento é se esse recurso não seria melhor investido em melhorias na rede, que apresenta falhas com frequência. Segundo as instituições, no segundo semestre de 2019, o Metrô foi notificado sobre questões de mesma natureza pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), mas não forneceu respostas satisfatórias. A ação também é assinada pelo Coletivo Intervozes e a Artigo 19, com apoio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu).

– A adoção de tecnologias de reconhecimento facial sem cautela impõe enormes riscos a direitos dos usuários. Por isso, todas as informações precisam ser disponibilizadas para que essa avaliação seja feita de modo transparente e para que se possa de fato ponderar se os eventuais benefícios, se existirem, valem à pena. Essa discussão tem ocorrido em diversos lugares do mundo. São comuns os casos de erro, por exemplo, que podem levar a diversas situações discriminatórias e de insegurança que precisam ser consideradas, especialmente em um universo de milhões de passageiros – explicou a advogada Eloisa Machado, do CADHu.

Equipamentos

O edital de licitação foi publicado em julho de 2019, definindo como objeto do contrato a elaboração do projeto de reconhecimento facial, a compra dos equipamentos, a instalação e os testes nas linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha. Em 19 de outubro, o Metrô anunciou o consórcio Engie Ineo Johnson como vencedor da licitação.

Segundo a companhia, o objetivo é a melhoria e ampliação da segurança operacional do sistema com o aumento do número de câmeras de 2,2 mil para 5,2 mil, trocando toda a rede analógica ainda existente por câmaras digitais.

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