SP sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos

Arquivado em: Brasil, Destaque do Dia, São Paulo, Últimas Notícias
Publicado sexta-feira, 30 de agosto de 2019 as 14:27, por: CdB

Quem for pego em flagrante fumando nos parques estará sujeito a uma multa de R$ 500, aplicada em dobro na reincidência.

Por Redação, com ABr – de São Paulo

O prefeito Bruno Covas sancionou nesta sexta-feira lei, aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo – que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. A lei passa a valer em 60 dias e não será permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, vape ou qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.

Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos

Quem for pego em flagrante fumando nos parques estará sujeito a uma multa de R$ 500, aplicada em dobro na reincidência.

– Não combina o uso do cigarro com um espaço em que se quer preservar a natureza, conviver com a família, praticar esportes. Enfim, não tem nenhuma relação o uso do fumo em espaços como esse. Portanto, sancionei a lei, fico muito feliz de poder ter sancionado essa iniciativa e vamos agora conscientizar a população da importância desta lei – disse o prefeito Bruno Covas.

Os parques receberão placas com o aviso da proibição e valor da multa. A expectativa do prefeito é que, em 60 dias, as placas já estejam colocadas e esteja finalizada a discussão com os conselhos gestores dos parques, formado por integrantes da população, que serão os responsáveis pela definição das áreas destinadas aos fumantes.

Segundo Covas, a fiscalização será feita pelos agentes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, com o apoio da Guarda Civil Municipal – GCM.

Como será

A multa será aplicada por meio da identificação com documento de identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e endereço para onde será enviado um boleto. Haverá ainda um canal para os frequentadores denunciarem os infratores.

– A GCM vai ajudar os fiscais da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Quem aplicará a multa será o fiscal, o GCM ajuda a dar segurança, porque muitas vezes os fiscais ficam inibidos porque sofrem ameaças – explicou o prefeito.

Para ele, não haverá problemas na aceitação da lei, porque a questão é cultural, e deve ser incorporada pela população assim como ocorreu com a lei que proíbe o fumo em restaurantes e bares.

– Quando foi aprovada a lei que proíbe fumar em restaurantes em São Paulo a preocupação era com a fiscalização. Hoje, nós não temos nenhuma multa aplicada em bares e restaurantes e ninguém fuma nesses locais. Já virou uma questão cultural. Muito mais do que punir as pessoas, é uma questão de conscientização – finalizou o prefeito.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *