Spotify registra queixa antitruste na União Européia contra Apple

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Publicado quarta-feira, 13 de março de 2019 as 11:06, por: CdB

A Spotify então interrompeu o uso do sistema IAP da Apple, o que fez com que os usuários da empresa só pudessem atualizar o serviço para um pago por vias indiretas, como um notebook.

Por Redação, com Reuters – de Bruxelas

A Spotify apresentou uma queixa aos reguladores antitruste da União Européia contra a Apple, alegando que a companhia norte-americana limita injustamente rivais.

A Spotify apresentou uma queixa aos reguladores antitruste da União Européia contra a Apple

A Spotify, que iniciou operações um ano após a chegada do iPhone em 2007, informou nesta quarta-feira que o controle da App Store pela Apple privou os consumidores de fornecedores rivais de streaming de áudio para o benefício da Apple Music, que começou a operar em 2015.

A reclamação da Spotify, registrada na Comissão Européia na segunda-feira, é contra uma taxa de 30 por cento que a Apple cobra dos provedores de serviços baseados em conteúdo para usarem o sistema de compras no aplicativo da Apple (IAP).

Horacio Gutierrez, diretor jurídico da Spotify, disse que a empresa foi pressionada a usar o sistema de cobrança em 2014, e depois foi forçada a aumentar a mensalidade dos usuários de 9,99 para 12,99 euros, exatamente enquanto a Apple Music era lançada com preço inicial 9,99 antes cobrado pela Spotify.

A Spotify então interrompeu o uso do sistema IAP da Apple, o que fez com que os usuários da empresa só pudessem atualizar o serviço para um pago por vias indiretas, como um notebook.

Sob as regras da App Store, disse a Spotify, os aplicativos baseados em conteúdo não podem incluir botões ou links externos para páginas com informações de produção, descontos ou promoções e enfrentam dificuldades para corrigir bugs. Tais restrições não se aplicam aos telefones Android, afirmou.

– Promoções são essenciais para nossos negócios. É assim que conseguimos converter usuários gratuitos para pagos – disse Gutierrez.

– Temos confiança na análise econômica que enviamos à Comissão, que indica que teríamos nos saído muito melhor do que saímos até agora – acrescentou.

Plano de imposto digital

Os governos da União Européia cancelaram nesta terça-feira um plano para introduzir um imposto digital para toda a UE, já que alguns países se opõem à proposta, disse a presidência romena da UE.

A medida deve ser bem recebida por gigantes digitais como Google e Facebook, que teriam caído sob o escopo do imposto previsto em 3 por cento.

No entanto, as empresas enfrentam impostos semelhantes que os Estados da UE, como França, Itália, Grã-Bretanha e Espanha, estão introduzindo em nível nacional.

Falando em uma sessão pública de uma reunião de ministros das Finanças da UE, Eugen Teodorovici, da Romênia, disse que não houve acordo sobre o imposto, apesar de meses de negociações, já que os países nórdicos do bloco e a Irlanda continuaram se opondo à reforma.

Ele disse que os ministros agora se concentrarão em tentar chegar a uma posição comum para uma revisão da taxação digital em nível global até 2020, confirmando uma matéria da agência inglesa de notícias Reuters na semana passada.

As reformas em questões tributárias têm se mostrado muito difíceis de alcançar devido aos interesses amplamente diferentes entre os principais Estados.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), um grupo de nações, em sua maioria, ricas, está atualmente trabalhando em uma reforma global da tributação digital para reduzir as brechas que permitem que grandes empresas multinacionais reduzam enormemente suas contas fiscais.

A UE reabrirá o debate sobre possíveis medidas tributárias no bloco se a planejada reforma da OCDE for adiada, disse Teodorovici.

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