STF adia decisão que pode arrasar a carreira do ex-juiz Sérgio Moro

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Publicado terça-feira, 9 de março de 2021 as 17:40, por: CdB

Próxima a falar, depois de Marques, a ministra Cármen Lúcia — que já havia votado, em 2018, contra a parcialidade de Moro — voltará a se pronunciar sobre a questão, mas preferiu aguardar o voto do ministro mais novo da Corte.

Por Redação – de Brasília

A suspeição do ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro quanto aos processos que tiveram como réu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empatado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pediu vistas ao processo, sem data para apresentar seu voto.

Ministro do STF, Gilmar Mendes levou sua decisão ao julgamento do Plenário da Segunda Turma e considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito

Próxima a falar, depois de Marques, a ministra Cármen Lúcia — que já havia votado, em 2018, contra a parcialidade de Moro — voltará a se pronunciar sobre a questão, mas preferiu aguardar o voto do ministro mais novo da Corte. Coube ao ministro Ricardo Lewandowski, que não havia se posicionado ainda, adiantar sua decisão, favorável à suspeição do ex-magistrado, empatando o resultado.

Antes de Lewandowski, em um voto detalhado pela suspeição do ex-juiz no comando dos processos da Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes afirmou, em sessão da Segunda Turma do STF, nesta terça-feira, que o então juiz de primeira instância cometeu crime para perseguir o ex-presidente Lula e tirá-lo do processo eleitoral de 2018.

Humildade

Mendes chegou a taxar a Lava Jato de “projeto populista de poder” e usou expressões como “instrumentalização da justiça”, “juiz subserviente”, “populismo jurídico” e “maior escândalo judicial da nossa história”.

— Não se combate crime cometendo crime — frisou o ministro. 

Segundo o ministro, Moro não se envergonhava de “pular o balcão”, para influir — ilegalmente — nos processos que conduzia ao lado dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF). O ministro observou, ainda, que os magistrados que eventualmente concedessem habeas corpus a alvos da Lava Jato corriam risco de serem massacrados pelo que ele chamou de “conluio entre a mídia e os procuradores” de Curitiba. 

— O combate à corrupção tem que ser feito dentro dos moldes legais, não se combate crime praticando crime. Ninguém pode se achar o ó do borogodó, cada um vai ter seu tamanho no final da história, um pouco mais de modéstia, calcem as sandálias da humildade — ressaltou Mendes.

Áudio explosivo

O conluio entre Moro e os procuradores foi extensamente explorado por Gilmar Mendes, que ressaltou a colaboração da mídia conservadora, em especial os veículos de comunicação das Organizações Globo, com os crimes cometidos por Sérgio Moro e seus cúmplices, de acordo com o voto do ministro. Moro, segundo Mendes, deverá ser penalizado, na forma da Lei, e arcar com as despesas processuais.

— Não cheguei aqui pelas mãos do Partido dos Trabalhadores. Chegou-se a dizer que eu liderava uma bancada de oposição ao Partido dos Trabalhadores. Sou insuspeito nesta matéria, de ter simpatias ou envolvimento com o PT. Sempre soube distinguir o que é ser adversário do que é ser inimigo — afirmou Gilmar Mendes.

Se não bastassem as provas anexadas aos autos, a defesa do ex-presidente Lula anexou também, nas últimas horas, um novo áudio em que o procurador Deltan Dallagnol, que chefiou a força-tarefa da Lava Jato, orienta colegas a retirar do processo uma conversa interceptada em que era citada a decisão de dona Marisa Letícia, ex-primeira-dama, já falecida, de desistir do triplex no Guarujá. O diálogo, segundo os advogados, desmontaria a peça de acusação contra o ex-presidente.

Manobra

No diálogo, Dallagnol pediu a um colega, a quem chama de “Julito”, pensasse “com boa vontade” e de “coração aberto” ´para agirem desta forma como uma “questão de interesse mesmo” da Lava Jato. Para a defesa, o diálogo que cita Marisa Letícia ‘aniquila toda a tese da “lava jato” e revela “um plano de ocultar o material da defesa técnica do reclamante”.

Por pouco, o julgamento não acontece. Mendes chegou a colocar para voto da Segunda Turma do STF se a matéria deveria, ou não, ser analisada nesta tarde. Numa manobra do ministro Edson Fachin, ele tentou cancelar a sessão alegando que depois de sua decisão de anulação dos processos da Lava Jato de Curitiba, na véspera, não haveria mais razão para julgar a suspeição de Moro.

Ele chegou a recorrer ao presidente do STF, Luiz Fux, para que a sessão fosse cancelada e encaminhada ao Plenário da Corte, mas a tentativa fracassou. Uma vez instalada a sessão, Fachin apresentou uma questão de ordem solicitando o cancelamento, mas foi derrotado por 4 votos a 1. Votaram a favor da continuidade da sessão Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e  Kassio Nunes. Apenas Fachin votou pelo cancelamento.