Próxima a falar, depois de Marques, a ministra Cármen Lúcia — que já havia votado, em 2018, contra a parcialidade de Moro — voltará a se pronunciar sobre a questão, mas preferiu aguardar o voto do ministro mais novo da Corte.
Por Redação - de Brasília
A suspeição do ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro quanto aos processos que tiveram como réu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empatado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pediu vistas ao processo, sem data para apresentar seu voto.
Próxima a falar, depois de Marques, a ministra Cármen Lúcia — que já havia votado, em 2018, contra a parcialidade de Moro — voltará a se pronunciar sobre a questão, mas preferiu aguardar o voto do ministro mais novo da Corte. Coube ao ministro Ricardo Lewandowski, que não havia se posicionado ainda, adiantar sua decisão, favorável à suspeição do ex-magistrado, empatando o resultado.
Antes de Lewandowski, em um voto detalhado pela suspeição do ex-juiz no comando dos processos da Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes afirmou, em sessão da Segunda Turma do STF, nesta terça-feira, que o então juiz de primeira instância cometeu crime para perseguir o ex-presidente Lula e tirá-lo do processo eleitoral de 2018.
Humildade
Mendes chegou a taxar a Lava Jato de “projeto populista de poder” e usou expressões como “instrumentalização da justiça”, “juiz subserviente”, “populismo jurídico” e “maior escândalo judicial da nossa história”.
— Não se combate crime cometendo crime — frisou o ministro.
Segundo o ministro, Moro não se envergonhava de “pular o balcão”, para influir — ilegalmente — nos processos que conduzia ao lado dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF). O ministro observou, ainda, que os magistrados que eventualmente concedessem habeas corpus a alvos da Lava Jato corriam risco de serem massacrados pelo que ele chamou de “conluio entre a mídia e os procuradores” de Curitiba.
— O combate à corrupção tem que ser feito dentro dos moldes legais, não se combate crime praticando crime. Ninguém pode se achar o ó do borogodó, cada um vai ter seu tamanho no final da história, um pouco mais de modéstia, calcem as sandálias da humildade — ressaltou Mendes.
Áudio explosivo
O conluio entre Moro e os procuradores foi extensamente explorado por Gilmar Mendes, que ressaltou a colaboração da mídia conservadora, em especial os veículos de comunicação das Organizações Globo, com os crimes cometidos por Sérgio Moro e seus cúmplices, de acordo com o voto do ministro. Moro, segundo Mendes, deverá ser penalizado, na forma da Lei, e arcar com as despesas processuais.
— Não cheguei aqui pelas mãos do Partido dos Trabalhadores. Chegou-se a dizer que eu liderava uma bancada de oposição ao Partido dos Trabalhadores. Sou insuspeito nesta matéria, de ter simpatias ou envolvimento com o PT. Sempre soube distinguir o que é ser adversário do que é ser inimigo — afirmou Gilmar Mendes.
Se não bastassem as provas anexadas aos autos, a defesa do ex-presidente Lula anexou também, nas últimas horas, um novo áudio em que o procurador Deltan Dallagnol, que chefiou a força-tarefa da Lava Jato, orienta colegas a retirar do processo uma conversa interceptada em que era citada a decisão de dona Marisa Letícia, ex-primeira-dama, já falecida, de desistir do triplex no Guarujá. O diálogo, segundo os advogados, desmontaria a peça de acusação contra o ex-presidente.
Manobra
No diálogo, Dallagnol pediu a um colega, a quem chama de "Julito", pensasse “com boa vontade” e de “coração aberto” ´para agirem desta forma como uma “questão de interesse mesmo” da Lava Jato. Para a defesa, o diálogo que cita Marisa Letícia 'aniquila toda a tese da “lava jato” e revela "um plano de ocultar o material da defesa técnica do reclamante".
Por pouco, o julgamento não acontece. Mendes chegou a colocar para voto da Segunda Turma do STF se a matéria deveria, ou não, ser analisada nesta tarde. Numa manobra do ministro Edson Fachin, ele tentou cancelar a sessão alegando que depois de sua decisão de anulação dos processos da Lava Jato de Curitiba, na véspera, não haveria mais razão para julgar a suspeição de Moro.
Ele chegou a recorrer ao presidente do STF, Luiz Fux, para que a sessão fosse cancelada e encaminhada ao Plenário da Corte, mas a tentativa fracassou. Uma vez instalada a sessão, Fachin apresentou uma questão de ordem solicitando o cancelamento, mas foi derrotado por 4 votos a 1. Votaram a favor da continuidade da sessão Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes. Apenas Fachin votou pelo cancelamento.