STF manda Petrobras abastecer navios iranianos

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Publicado quinta-feira, 25 de julho de 2019 as 14:28, por: CdB

Dois cargueiros do país islâmico estão parados há 50 dias em Paranaguá. Estatal vinha se recusando a vender combustível para embarcações por temor de represálias dos EUA.

Por Redação, com DW – de Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou na quarta-feira um recurso da Petrobras e determinou que a companhia forneça combustível a dois navios iranianos que estão parados há quase 50 dias no porto de Paranaguá, no litoral do Paraná.

Tripulante do navio Bavand, que foi carregado com 50 mil toneladas de milho brasileiro e não conseguiu seguir viagem

O recurso visava reverter decisão judicial obrigando o abastecimento das embarcações. A Petrobras se negou  a vender combustível para os navios, afirmando que a proprietária deles consta na lista de empresas sancionadas pelos EUA.

O argumento da companhia era que, ao fornecer óleo aos navios, a própria Petrobras estaria sob risco de sofrer penalidades pelas autoridades americanas.

Toffoli justificou a decisão afirmando que a empresa brasileira Eleva Química, responsável pelas embarcações, não está na lista de agentes sancionados pelos EUA e que não há possibilidade de a Petrobras sofrer sanções dos americanos, já que o reabastecimento será feito por ordem judicial.

O presidente do STF, que decidiu o caso após uma disputa judicial nas instâncias inferiores, também lembrou, em sua argumentação, dos prejuízos que podem ser causados pela situação à balança comercial do país com o Irã, o maior comprador de milho brasileiro.

A primeira instância da Justiça paranaense se recusou a obrigar o abastecimento. A Eleva Química recorreu e conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Paraná com prazo para abastecimento, sob pena de multa diária. Depois, a corte negou um recurso da Petrobrás, que recorreu ao STF.

Após primeiro suspender a decisão obrigando o abastecimento até manifestação da União e da Procuradoria Geral da República, Toffoli rejeitou o recurso da Petrobras, mantendo a decisão do TJ do Paraná.
Os navios Bavand e o Termeh chegaram ao Brasil com carregamento de ureia e deveriam retornar levando milho ao Irã.

Bavand

O Bavand já tinha embarcadas quase 50 mil toneladas de milho e o Termeh esperava o carregamento de outras 60 mil toneladas. A carga é avaliada em aproximadamente 100 milhões de reais.

O presidente Jair Bolsonaro comentou o caso dias atrás e disse que o Brasil está alinhado à política dos EUA de sanções econômicas ao Irã.

– Existe esse problema, os EUA, de forma unilateral, têm embargos levantados contra o Irã. As empresas brasileiras foram avisadas por nós desse problema e estão correndo risco nesse sentido – disse o presidente na última sexta-feira. No domingo, ele reafirmou sua posição. “Sabe que nós estamos alinhados à política deles. Então, fazemos o que tem de fazer”, disse.

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