STF marca julgamento de habeas corpus para Lula

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Publicado terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 as 16:43, por: CdB

Após o habeas corpus ter sido negado liminarmente pelo STJ, a defesa de Lula fez o pedido ao STF, que também já o negou em decisão provisória.

 

Por Redação – de Brasília

 

O Superior Tribunal de Justiça marcou para esta quinta-feira 1º o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula.

Os advogados de Lula pedem para que seja evitada sua prisão imediatamente após o esgotamento dos recursos na segunda instância, como determinou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre, no julgamento de 24 de janeiro, que condenou Lula em segunda instância.

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O recurso será julgado pela Quinta Turma do STJ, que é formada por cinco ministros. O habeas corpus já foi negado de maneira provisória pelo STJ em 30 de janeiro. Agora, o tema precisa ser analisado pela Quinta Turma da Corte. 

Após o habeas corpus ter sido negado liminarmente pelo STJ; a defesa de Lula fez o pedido ao STF, que também já o negou em decisão provisória. A Corte Suprema ainda pode apreciar a questão da prisão após condenação em segunda instância, mas aguarda se a ministra Cármen Lúcia colocará em pauta.

O julgamento do recurso de Lula no TRF-4 deve acontecer entre março e abril. A defesa de Lula pede que o processo do tríplex seja anulado.

Moro preso

Ainda nesta terça-feira, sobre o julgamento de Lula, a presidenta deposta Dilma Rousseff fez uma nova crítica ao juiz Sérgio Moro; titular da Operação Lava Jato na Primeira Instância. E ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ela disse que o magistrado deveria estar preso.

Em entrevista ao jornal gaúcho Sul 21, Dilma comentou o episódio da gravação, autorizada e divulgada por Moro, de uma conversa sua com o ex-presidente Lula, enquanto ela estava na Presidência. 

— Veremos o golpe atingindo segmentos do Judiciário quando o TRF4 aprovou que eu, como presidente da República, tivesse sido gravada sem autorização do STF. Isso feria gravemente não só a Constituição, como a própria Lei de Segurança Nacional. Em qualquer país do mundo, dito de democracia avançada; uma pessoa que gravasse o presidente da República sem autorização seria presa — disse Dilma.

Ainda segundo Rousseff, “na chamada pátria da democracia liberal, essa pessoa não duraria dois dias solta”.

— Seria submetida inclusive a tribunais de exceção. No entanto, o TRF4 disse que essa prática era aceitável porque decorria de uma investigação da Lava Jato que seria um processo excepcional. E, em função disso, permitiria medidas excepcionais; mesmo que contrárias à legislação do país — concluiu.

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