STF solta o ministro José Dirceu e sinaliza que Lula poderá ser libertado

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Publicado terça-feira, 26 de junho de 2018 as 17:34, por: CdB

A decisão sinaliza que o Supremo encontra-se, literalmente, dividido quanto à manutenção do cumprimento de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Por Redação – de Brasília

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, por 3 votos a 1, libertar o ex-ministro José Dirceu. A decisão sinaliza que o Supremo encontra-se, literalmente, dividido quanto à manutenção do cumprimento de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por indicação do ministro Dias Toffoli, José Dirceu será libertado, nas próximas horas
Por indicação do ministro Dias Toffoli, José Dirceu será libertado, nas próximas horas

Transita no STF outra ação, que discute a ilegalidade na decisão do juiz Sérgio Moro, de determinar o encarceramento do ex-presidente e seu afastamento das próximas eleições, embora Lula lidere todas as pesquisas de opinião na corrida eleitoral. Até agora não foi julgada, embora haja uma aparente maioria favorável à libertação do líder petista, por uma determinação pessoal da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Tal resistência, contudo, foi denunciada na mídia internacional por Marco Aurelio Mello, também integrante do Supremo.

Dias Toffoli

O ex-ministro José Dirceu foi condenado a 30 anos de prisão e 9 meses, no âmbito da Operação Lava Jato. Partiu, no entanto, do ministro Dias Toffoli a proposta de libertar o líder petista, acompanhada em seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato e visivelmente ligado às forças reacionárias que pretendem afastar Lula das urnas. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Toffoli, por sua vez, saiu em defesa da libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há “plausibilidade jurídica” em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

1 thought on “STF solta o ministro José Dirceu e sinaliza que Lula poderá ser libertado

  1. Infelizmente, mas constantemente estamos tendo aulas do Supremo Tribunal Federal, de que VALE A PENA a pena ser corrupto no Brasil. Nossos Senadores e Deputados Federais têm que mudar a Constituição Federal, de modo que para ser ministro do Supremo Tribunal Federal tenha que ser membro do ministério público ou magistrado de carreira, e que a sua nomeação seja pelo respectivo Presidente, e não indicado e nomeado pelo Presidente da República.

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