STF suspende posse do chefe da Polícia Federal, amigo da família Bolsonaro

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Publicado quarta-feira, 29 de abril de 2020 as 12:35, por: CdB

O ministro alegou que a liminar se justifica pelo prejuízo que poderia ser causado pela demora em uma decisão, já que a posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira. Moraes antecipou-se ao risco de um possível comprometimento do delegado.

Por Redação, com Reuters – de Brasília

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspensa a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), atendendo a um pedido de liminar feito pelo PDT. A decisão agrava o cenário político, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) responde a inquérito, na Corte Suprema, por suspeita de ingerência criminosa na PF.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, impede que o presidente Bolsonaro (sem partido) de seguir adiante com o plano de acessar informações da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, impede que o presidente Bolsonaro (sem partido) de seguir adiante com o plano de acessar informações da PF

O ministro alegou que a liminar se justifica pelo prejuízo que poderia ser causado pela demora em uma decisão, já que a posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira. Moraes antecipou-se ao risco de um possível comprometimento do delegado, que tem relação de amizade com a família do presidente Jair Bolsonaro.

Liminar

O ministro destacou, em sua decisão, além das relações de Ramagem, as alegações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro ao pedir demissão do cargo na semana passada. Moro acusou Bolsonaro de admitir sua intenção de interferir politicamente na PF e depois mostrou ao canal conservador de TV Rede Globo uma conversa em que o presidente apontava uma investigação sobre deputados bolsonaristas como um dos motivos para a demissão do então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.

“Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos… da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada”, escreveu o ministro.

Cerimônia

Ramagem foi chefe da segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, após o então candidato sofrer um atentado, e tornou-se uma pessoa próxima da família do presidente, especialmente de um de seus filhos, o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PRB).

O delegado tomaria posse na tarde desta quarta-feira, junto com os novos ministros da Justiça, André Mendonça, e o novo advogado-geral da União, José Levi, em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Procuradas pela reportagem do Correio do Brasil, as assessorias do Ministério da Justiça, da AGU — responsável pela defesa do governo federal junto ao Supremo — e dos novos ministros não responderam o pedido de comentário até fechamento dessa matéria.

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