STF suspende reforma agrária no Sul

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Publicado terça-feira, 3 de junho de 2003 as 09:20, por: CdB

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo a maior desapropriação de terras da história do Rio Grande do Sul para a reforma agrária. A Advocacia-geral da União informou que recorrerá.
Agora, a Justiça decidirá sobre o destino dos 13,2 mil hectares das áreas da Estância do Céu, Santa Adelaide, do Salso, Caieira e Posto Bragança, em São Gabriel.

A ministra do STF, Ellen Gracie, relatora do processo, considerou procedente o argumento dos donos das terras de que a vistoria realizada nas terras por técnicos do governo foi irregular por ter sido feita sem a notificação nem a presença do proprietário.

A Advocacia-geral deverá pedir diretamente à ministra que reconsidere a sua avaliação. A decisão do Supremo vale até o julgamento da liminar, ainda sem data prevista.