Suspeição de Moro não afeta Lava Jato, esclarece especialista

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Publicado quarta-feira, 12 de agosto de 2020 as 14:29, por: CdB

A declaração ratifica o argumento da defesa de Lula. Segundo Folena de Oliveira afirmou à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA), alguns setores têm lançado “factoides” por meio da imprensa com objetivo de levantar pressão sobre o julgamento dos recursos de Lula.

Por Redação, com RBA – de São Paulo

O habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgá-lo, está por ser retomado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso a suspeição de Moro seja admitida pela Corte, essa decisão não abrirá margem para anulações de outros processos da Operação Lava-Jato, esclarece o advogado e doutor em Ciência Política Jorge Rubem Folena de Oliveira.

Sergio Moro disse que a decisão deve ser respeitada mas ressaltou que os parlamentares podem agir sobre a questão
Sergio Moro tende a ser julgado na Segunda Turma do STF a qualquer momento

A declaração ratifica o argumento da defesa de Lula. Segundo Folena de Oliveira afirmou à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA), alguns setores têm lançado “factoides” por meio da imprensa com objetivo de levantar pressão sobre o julgamento dos recursos de Lula.

O pedido de habeas corpus já conta com dois votos contrários – dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Faltam votar Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Cabe a Gilmar, que pediu vista do processo em dezembro de 2018, recolocar o pedido de HC em julgamento, o que pode ocorrer a qualquer momento.

Moro suspeito

Oliveira acredita que a Operação Lava Jato está em baixa e, com acesso à pauta da mídia conservadora, os integrantes do grupo de Curitiba usa o caso singular de Lula, vítima da suspeição de Moro, para criar factoides para fazer pressão.

— A defesa de Lula tem demonstrado, desde o início do processo, que a condução do ex-juiz Moro foi suspeita. E isso está cada vez mais claro — disse Folena.

O advogado acrescenta, ainda, que o caso de Lula é singular, uma vez que foi feito para fazer valer a Lei de Ficha Limpa, que impossibilita condenados em segunda instância de disputar eleições.

— Prenderam Lula, por mais de um ano, só para que não participasse do processo eleitoral — acusa.

Irregular

Uma nova reportagem da Vaza Jato, publicada pela agência norte-americana de notícias The Intercept Brasil, revelou, também na segunda-feira, outro abuso cometido contra o ex-presidente, na Lava Jato. De acordo com o texto, a força-tarefa da operação recebeu uma investigação sigilosa sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de maneira irregular.

O caso ocorreu durante os preparativos para a operação que obrigou o petista a prestar depoimento, em 2016. Semanas antes da condução coercitiva de Lula, os procuradores de Curitiba obtiveram a cópia de uma apuração que, oficialmente, só seria compartilhada um mês depois por colegas do Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Resgate do STF

Jorge Rubem Folena afirma que o julgamento do habeas corpus de Lula é uma oportunidade de o STF resgatar o Estado de Direito do Brasil.

— Assim como o STF reconheceu a presunção de inocência, em 2019, esse processo é uma luz no fim do túnel para olharmos firmes contra um governo antidemocrático — aponta.

O advogado explica que o juiz Sergio Moro deveria ser imparcial e ouvir todas as partes, observando as provas apresentadas pela acusação. Entretanto, agiu de maneira contrária.

— Moro e o Ministério Público Federal (MPF) viraram uma coisa só, tornando-se acusadores. O juiz não pode ser hostil, apenas comandar o processo — concluiu.

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