A decisão acabou com a esperança das pessoas que queriam ver o aborto legalizado no país andino, parte de uma região que tem algumas das leis reprodutivo as mais rígidas do mundo.
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Alberto Fernández afirma que enviará proposta ao Congresso em dez dias, argumentando ser preciso respeitar a “decisão individual de livremente dispor do próprio corpo”. Senado barrou descriminalização da prática em 2018.
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Muitas das restrições visam provocar processos legais, o que conservadores religiosos esperam levar o maior tribunal da nação a reverter uma decisão de 1973 que estabeleceu o direito feminino de interromper a gravidez.
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Tribunal Constitucional decide que lei de 1953 viola os direitos das mulheres. País era uma das poucas nações industrializadas a criminalizar o procedimento. Líderes religiosos lamentam a decisão.
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Professora da UnB, Débora Diniz receia que seu caso se torne mais frequente, em consequência da eleição de Jair Bolsonaro.
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Imelda Cortez, de 20 anos, deu à luz em uma latrina em abril de 2017 e deixou o bebê no local. Mais tarde, quando foi tratada em um hospital, médicos suspeitaram que ela havia tentado realizar um aborto.
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O falso médico Carlos Augusto Graça de Oliveira foi condenado a 26 anos e seis meses, por homicídio, aborto e formação de quadrilha
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Com 38 votos a 31, o Senado rejeitou a medida, que teria legalizado o direito de mulheres fazerem um aborto até a 14ª semana da gravidez. O projeto de lei tinha sido aprovado por estreita margem na Câmara dos Deputados em julho
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A proposta, que ampliaria os direitos ao aborto permitido segundo a lei atual somente em casos de estupro ou quando a saúde da mãe está em risco, foi aprovada na Câmara dos Deputados no mês passado com 129 votos contra 125
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A votação terminou com aplausos dos deputados que defendiam a interrupção voluntária da gravidez Por Redação, com ABr – de Buenos Aires: A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção o projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sessão histórica que durou […]
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