Margem Equatorial: AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo
De acordo com a AGU, outro ponto que estava sob análise era o tempo de resposta e atendimento à fauna atingida por óleo.
AGU
AGU pede que STF suspenda processo contra a desoneração
O processo foi aberto pelo governo no dia 24 de abril, sob o argumento de que o Projeto de Lei (PL), aprovado pelo Congresso por ampla maioria, no fim do ano passado, não apontava a fonte dos recursos para bancar a prorrogação da desoneração. A solicitação da AGU se estende à liminar do ministro do STF Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração no dia 25 de abril.
Continue lendoAGU pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió
Segundo a AGU, além das medidas já adotadas pelas instituições envolvidas, a União tomará as providências necessárias para reparação aos danos causados ao seu patrimônio e buscará ressarcimento dos valores já gastos em resposta à tragédia.
Continue lendoAGU entra com processo contra agentes da Lava Jato, após decisão do STF
Em nota, a AGU adianta que a decisão de Toffoli será cumprida e que, “uma vez reconhecidos os danos causados, os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal”.
Continue lendoAGU se manifesta contra lei que alterou limites da área do Projeto Ferrogrão
No documento, a AGU afirma que mudou seu posicionamento no processo após receber novas informações dos órgãos ambientais. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão foi favorável à lei.
Continue lendoAGU pede bloqueio de R$ 26,2 milhões dos golpistas
Por Altamiro Borges – O bloqueio de bens penaliza os “executores e os que financiaram o fretamento de ônibus dos terroristas para Brasília e outras estruturas logísticas.
AGU recorre de arquivamento de denúncia contra Wallace
No pedido de reconsideração enviado ao STJD, a AGU argumenta que a conduta do jogador pode ser enquadrada no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) como incitação ao ódio ou violência.
Continue lendoAGU cria grupo para defender povos indígenas
O grupo da AGU atuará principalmente nos casos relativos à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que tramita no STF, determinando ao governo federal a adoção de medidas de contenção da pandemia em territórios indígenas.
Continue lendoAGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em atos golpistas
No documento enviado, a AGU e o ministério informam que a participação de servidores nos atos de 8 de janeiro já está sob análise da CGU, mas afirmam ser “inadmissível a participação de servidores públicos federais em atos de vandalismo e depredação de patrimônio público em manifestação violenta.
Continue lendoAGU vê ameaça de novos atos golpistas e aciona o Supremo
Advocacia-Geral da União afirma que “manifestação nacional pela retomada do poder” está sendo convocada no Telegram. O gabinete de crise decidiu que a segurança deverá ser reforçada em Brasília e em outras capitais.
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