alamidade pública – Correio do Brasil

Prefeitura do Rio de Janeiro decreta estado de calamidade pública

O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.

A cidade de Mairiporã, na Grande São Paulo, decretou situação de emergência e calamidade na saúde pública por 180 dias, devido à febre amarela