PEC da cessão onerosa terá novo texto, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que um novo texto será elaborado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa sobre a divisão de parte dos recursos oriundos do megaleilão do pré-sal para Estados e municípios.

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Congresso promulga parte da PEC da cessão onerosa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para esta quinta-feira sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)da cessão onerosa, de forma a autorizar o governo a realizar leilão de áreas de exploração e produção previsto para novembro.

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