Além de uma pessoa presa, que foi recolhida no sistema carcerário e permanecerá à disposição da justiça, os demais responsáveis identificados, responderão por contrabando cuja pena pode chegar a até cinco anos de prisão.
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A investigação começou em fevereiro deste ano, após três apreensões da Receita Federal realizadas nos Correios e em empresas de transporte aéreo. À época, foram apreendidos mais de 7,5 mil cigarros eletrônicos, destinados a pessoas físicas, pessoas jurídicas e distribuidoras em Manaus.
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As investigações iniciaram após uma série de apreensões, realizadas pela Polícia Federal, de cargas de cigarros eletrônicos comercializadas por via postal. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidas centenas de aparelhos e acessórios de vapes.
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As investigações se iniciaram a partir de relatórios de informação produzidos pelo MJSP e inquéritos instaurados pela PF que resultaram na identificação de 13 sites da Internet que promoviam a venda indiscriminada de cigarros eletrônicos.
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Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos DEFs, ou vapes, no Brasil, mas a compra continua ocorrendo pela internet e em pontos de venda do comércio, incluindo camelôs, além de festas e boates.
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Durante a diligência, os policiais encontraram uma sala onde ficavam guardados os cigarros eletrônicos, que não ficavam expostos à venda, já que a comercialização é proibida no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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As investigações começaram em abril de 2022, quando foi instaurado um inquérito policial para apurar os responsáveis pela comercialização ostensiva de cigarros eletrônicos e acessórios, tanto pela internet, quanto presencialmente, em bares e restaurantes da capital pernambucana.
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Segundo a diretora, estudos científicos demonstram que o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) está relacionado com aumento do risco de jovens ao tabagismo, potencial de dependência e diversos danos à saúde pulmonar, cardiovascular e neurológica.
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Segundo a PF, comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos ou “quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar” são proibidos no Brasil por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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