Há quase um consenso, na Casa, sobre a necessidade de se invalidar a LSN, que foi cunhada nos tempos da Ditadura Militar e desde então serviu de instrumento de repressão em diferentes contextos.
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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) anunciou, na manhã desta terça-feira, que faria a leitura do requerimento de criação da CPI. Apesar de a Comissão contar com o apoio de 37 senadores, a ampliação de investigações para Estados e municípios ainda é uma dúvida.
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A projeção foi solicitada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib). Este é o quarto ano em que o Congresso Nacional participa da iniciativa. A primeira projeção, em 2018, foi solicitada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), então presidente do Senado, que também é judeu.
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“A utilização das Forças Armadas, por meios violentos ou baseados em graves ameaças institucionais é conduta absolutamente grave. Dado o passado sombrio vivido pelas instituições democráticas brasileiras, tal conduta foi elevada ao patamar de crime de responsabilidade”, destaca o documento.
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu que o Congresso americano aprove medidas mais rigorosas de controle de acesso a armas de fogo, um dia após 10 pessoas serem mortas por um atirador em Boulder, no Colorado.
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Alheio ao mau humor que caracterizou o discurso de Lira, nesta manhã, o presidente Bolsonaro voltou a bater na tecla dissonante quanto à responsabilidade de seu governo na pandemia que caminha a passos largos para mais de 300 mil mortos.
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A Câmara dos Deputados do México aprovou lei que descriminaliza a maconha no país para uso recreativo, científico, médico e industrial,. A medida é considerada um marco em um país que enfrenta a violência ligada aos cartéis de drogas.
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Na votação, foram 178 votos a favor e 302 contra a retirada, embora fossem necessários 308 votos contrários para manter o texto do relator. Os cálculos do governo previam, inicialmente, que o dispositivo de desvinculação dessas receitas poderia liberar cerca de R$ 72 bilhões ao ano.
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Guedes, formado na Escola de Chicago, tinha entre seus dogmas o corte de gastos públicos e o enxugamento da máquina pública. Ironicamente, no governo em que ele é ministro, o Brasil investiu mais em transferência de renda do que em toda a história do Bolsa Família.
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O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do orçamento de 2021 e da PEC Emergencial, prometeu um relatório para os próximos dias. A previsão é que a proposta seja votada na quinta-feira da semana que vem. A oposição continua a pressionar para que o benefício seja de R$ 600 por mais seis meses.
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