A primeira audiência pública do colegiado será realizada na próxima terça-feira, com a presença da professora de Direito Fiscal da Universidade de Leeds, no Reino Unido, Rita de la Feria.
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Os atos golpistas, que contam com o apoio de Bolsonaro e de parte do seu ministério, têm sido impulsionado com o compartilhamento de vídeos do mandatário, em grupos do WhatsApp.
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Junto à sociedade civil, foi bastante ágil a reação à ameaça de golpe comandada por Bolsonaro e pelo general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
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É esperado que os democratas se oponham aos cortes de gastos profundos em programas domésticos e que alguns republicanos expressem dúvidas a respeito de dívidas e déficits.
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Instituições sociais, religiosas, indígenas e partidos da oposição ao governo prontamente contestaram a proposta que, de acordo com ofício apresentado pelo Psol, é “evidentemente inconstitucional”.
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A nova legislatura substitui a dissolvida em setembro, após uma longa batalha entre o presidente Martín Vizcarra e os parlamentares, no âmbito de uma campanha do governo de combate à corrupção.
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Segundo o presidente, o fundo eleitoral é previsto em lei, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ofício à Receita Federal com a estimativa do valor a ser repassado este ano, de R$ 2 bilhões.
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Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes.
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Um dos principais recados passado pelos deputados e senadores ao Palácio do Planalto este ano foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o rito das MPs.
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Imediatamente após o AI-5, o Congresso foi fechado. O ex-presidente Juscelino Kubitschek e o governador Carlos Lacerda foram presos. Ainda em dezembro, o Executivo solta a primeira lista de cassações, incluindo 11 deputados federais.
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