Os eletrônicos eram trazidos ao Brasil por meio de “entradas secundárias” na fronteira entre Mato Grosso do Sul e o Paraguai. Na sequência, eram armazenados em pontos de apoio ali perto para e então serem transportados para outras regiões do país.
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Além do crime de contrabando, os investigados poderão ser processados e julgados pelos crimes de fraude processual e falsidade ideológica, evasão de divisas e associação ou organização criminosa.
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Os motoristas admitiram que estavam transportando cigarro contrabandeado e foram imediatamente presos em flagrante, pela prática do crime de contrabando, e levados para a Delegacia de Polícia Federal de Naviraí/MS, para adoção das medidas de praxe.
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Uma centena de agentes cumpriram três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na ação conjunta com o Ministério Público e a Receita Federal. A ação aconteceu em sete estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, além do Distrito Federal.
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A Operação Hórus tem como foco combater práticas criminosas ao longo dos 16,8 mil quilômetros (km) de fronteira terrestre no Brasil. Mais de 800 profissionais de segurança pública estaduais e federais participam das ações que abrangem 14 Estados.
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Ao menos 12 policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão na capital tocantinense, expedidos pela Seção Judiciária do Tocantins. Além disso, dois investigados residentes nos Estados Unidos foram interrogados nesta quinta-feira.
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De acordo com a PF, a investigação começou em 2020, depois que ações corretivas realizadas pela própria Receita Federal no Porto de Itaguaí constataram condutas suspeitas de servidores e outras pessoas.
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De acordo com a PF, os investigados teriam constituído uma organização criminosa com o objetivo de introduzir clandestinamente no país, pela fronteira de Guaíra, no Paraná, cigarros contrabandeados do país vizinho, que seriam comercializados nas regiões de Campinas e Sorocaba.
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Segundo a PF, comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos ou “quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar” são proibidos no Brasil por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Duas pessoas foram presas em flagrante por contrabando após serem encontrados cigarros eletrônicos em seus estabelecimentos. Os presos foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal em Divinópolis para os procedimentos de praxe.
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