A plataforma começou a sair do ar no país à meia-noite deste sábado, após ter se recusado a nomear um representante legal em solo brasileiro, como manda a legislação nacional.
Continue lendo
A lei, que atinge agora a maioridade, prevê a adoção de medidas protetivas de urgência para romper o ciclo de violência contra a mulher. Por Redação, com ABr – de Brasília A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia […]
Continue lendo
A HRW disse precisar uma maior investigação para provar outros crimes, como a perseguição de grupos identificáveis por motivos raciais, étnicos ou religiosos ou violações e outros atos de violência sexual.
Continue lendo
A avaliação entre os ministros da Suprema Corte, ouvidos pela mídia conservadora em condição de anonimato, é que há material comprobatório suficiente para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente uma denúncia formal contra Bolsonaro.
Continue lendo
O primeiro inquérito refere-se à venda de joias recebidas por Bolsonaro durante visitas oficiais ao exterior. Estes presentes, de valor elevado, foram vendidos ilegalmente, violando as normas que regem os presentes recebidos por autoridades públicas. Documentos e depoimentos coletados pela PF indicam que as joias.
Continue lendo
Organização afirma que ao menos cinco casos motivados por islamofobia foram registrados por dia no país em 2023, a maioria por insultos, discriminação ou ameaças.
Continue lendo
Guarda Costeira da Grécia teria forçado a deportação de migrantes. Ao mesmo tempo, agência de fronteiras da UE é com frequência denunciada por maus tratos. Abaixo, uma panorama geral da situação no continente.
Continue lendo
O resultado foi o menor para o mês e, também, no acumulado desde o início da série histórica, em 1991. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), nesta quarta-feira.
Continue lendo
O trabalho se originou a partir dos resultados da denominada Operação Dilúvio, deflagrada em duas fases pela Polícia Federal no ano de 2023, e que apurou a prática de crimes de corrupção, desvio de recursos públicos, fraudes em licitação, lavagem de dinheiro, agiotagem, entre outros.
Continue lendo
Quem assina o relatório é o delegado federal Elzio Vicente da Silva, sob requisição da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandada pelo ministro Luis Felipe Salomão. A investigação aponta para o possível uso indevido de um processo por parte de Moro.
Continue lendo