O Departamento de Trânsito do Rio (Detran-RJ) começa a retomada de alguns serviços do setor de habilitação a partir da próxima semana. Na segunda-feira, já será possível fazer prova teórica de legislação, abertura de processos de primeira habilitação e solicitações de adição e mudança de categoria.
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Desde o começo da pandemia do novo coronavírus, os profissionais de trânsito estão na linha de frente dos serviços essenciais. No Rio, pelo menos 22 motoristas de ônibus e 30 taxistas já morreram em decorrência da doença.
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O texto regula também a flexibilização do prazo para a vistoria obrigatória exigida para a expedição do novo certificado de registro dos automóveis em caso de transferência.
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O Detran ampliou o número de ações sociais que realizará neste fim de semana, para fazer gratuitamente a carteira de identidade e a segunda via da carteira de habilitação para as vítimas das últimas chuvas que atingiram o Estado.
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Os feriados de fim de ano e também as férias escolares são períodos em que algumas pessoas misturam direção e bebida ou direção e velocidade excessiva.
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A versão digital do CRLV é disponibilizada mesmo que o proprietário esteja sem acesso à internet, já que o aplicativo gera um arquivo pdf com QR Code e assinatura digital.
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A nota explica que a taxa de licenciamento, de R$ 144,68, continuará sendo cobrada, conforme o Artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro, como ocorre em todos os estados da Federação.
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As vistorias continuam sendo obrigatórias para veículos de transporte escolar, de cargas, de transporte coletivo de passageiros e veículos rodoviários de passageiros e, nestes casos, serão feitas pelo Detran ou por órgãos de fiscalização sob coordenação do Detran.
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