Por Rui Martins – Cinco especialistas em direitos humanos, peritos independentes, ligados à Comissão de Direitos Humanos da ONU, divulgaram comunicado expressando preocupação com a chamada Lei de Segurança Global da França.
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Por Júlio Nascimento – Desde a década de 1990, com a ascensão do neoliberalismo, o Brasil se torna um epicentro de construção de políticas econômicas que impacta em restrições ao objetivo de orçamento público adequado para os direitos sociais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o Teto de Gastos que, em essência, são políticas de austeridade fiscal.
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O chefe da polícia do Chile, Mario Rozas, renunciou nesta quinta-feira depois de meses de polêmica sobre supostas violações de direitos humanos e uso excessivo da força por parte das forças de segurança do país.
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Denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, feitas, especialmente, por meio do Disque 100 e o do Ligue 180, agora também poderão ser feitas via WhatsApp. Para receber atendimento ou fazer uma denúncia, o cidadão deve enviar uma mensagem para o número 61 99656-5008.
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Por Rui Martins – A ONU se preocupa com o desrespeito no Brasil da independência do Judiciário. “Juízes não deveriam se colocar em uma posição em que sua independência ou imparcialidade possa ser questionada”, disse García-Sayán.
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Em seu discurso na abertura da 45ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Bachelet — ex-presidente do Chile — destacou o Brasil, juntamente com três dezenas de países, em que as violações aos direitos humanos vêm crescendo. Entre eles, Estados Unidos, Venezuela, Colômbia, Polônia e China.
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Presidente da Câmara, a deputada Nancy Pelosi, em nota, descreveu Lewis, que lutava contra um câncer de pâncreas, como “um titã do movimento dos direitos civis, cuja bondade, fé e valentia transformaram nossa nação”.
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Em relação ao Brasil, Bachelet apontou “retrocessos significativos de políticas para proteger o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas”, sob o presidente Jair Bolsonaro.
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Após ONG Human Rights Watch denunciar uso excessivo de força e abusos durante protestos, governo dá à corporação prazo de uma semana para esclarecimentos. Polícia admite que precisa de “profundas reformas”.
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Relatório afirma que, ao coletar dados de bilhões de pessoas, empresas concentram poderes sem paralelo sobre o mundo digital e colocam em risco privacidade e outros direitos. Governos devem proteger os cidadãos, diz ONG.
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