A mensagem de Fachin foi escrita por ele a pedido da professora Claudia Lima Marques e vai ser lida num ato da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS). Na carta, Fachin defendeu “a defesa da ordem constitucional e, consequentemente, da dignidade humana, impõe a rejeição categórica do flertar com o retrocesso”.
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O presidente do TSE registrou que “os fatos retratados” pelos partidos “indicam que a aduzida prática de desinformação volta-se contra a lisura e confiabilidade do processo eleitoral, marcadamente, das urnas eletrônicas”. Após os cinco dias concedido às partes, a Procuradoria-Geral Eleitoral terá o mesmo prazo para se manifestar.
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Presidente do TSE, Edson Fachin garante que “há condições fundamentais” para evitar um episódio similar à invasão do Capitólio dos Estados Unidos, no Brasil. Um grupo de seis congressistas democratas propôs uma emenda ao orçamento de defesa dos EUA para 2023, prevendo a suspensão da cooperação em caso de interferência militar no resultado eleitoral.
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O mandatário já havia sido desmascarado por Fachin, na véspera. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fachin disse nesta quarta-feira, em palestra nos Estados Unidos, que o Brasil pode passar por um episódio de ataques às instituições ainda mais grave do que o ocorrido na invasão ao Capitólio, a sede do Congresso norte-americano, localizado em Washington.
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Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF) Fachin sucedeu Barroso no cargo. Moraes presidirá a corte eleitoral durante o pleito deste ano e também é relator de inquéritos no STF que investigam aliados de Bolsonaro e o próprio presidente da República.
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Na última quinta-feira, Nunes Marques derrubou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em outubro de 2021 havia determinado a cassação do mandato do deputado por disseminação disseminação de notícias falsas em 2018.
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Às dificuldades logísticas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, somou a pandemia da covid-19 e “o infeliz espraiamento de outra forma de vírus, com efeitos deletérios sobre a saúde, não das pessoas diretamente, mas da vida democrática nacional”, durante encontro com autoridades.
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O discurso do presidente do TSE foi proferido um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) evitar responder se acatará o resultado das eleições em caso de derrota. O sistema eleitoral brasileiro é alvo de constantes ataques do presidente da República, enquanto ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) deram respostas duras às suas ilações.
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Perguntado se sua declaração era um recado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do TSE disse que “não mando e não recebo recado de ninguém”. Fachin acentuou que a democracia é uma “condição eleita” pela Constituição.
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Barroso deixará a presidência do TSE na próxima terça-feira, após os quase dois anos em que organizou uma eleição municipal ainda no primeiro ano da pandemia da covid-19, criou uma comissão de transparência com um indicado das Forças Armadas e fez parcerias com redes sociais para evitar compartilhamentos de desinformações.
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