A força-tarefa foi instituída em setembro de 2019 para atuar em demandas judiciais que tenham por objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias da União, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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O treinamento será em caráter episódico e planejado e realizada na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, e coordenado pelo Departamento Penitenciário Nacional. A ação tem a duração de 90 dias, a contar desta sexta-feira.
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Os imóveis foram construídos às margens de um canal e todo o esgoto era lançado sem qualquer tratamento. A força-tarefa é composta por agentes do Ministério Público do Rio de Janeiro, com apoio da secretaria municipal de Meio Ambiente, Polícia Militar, subprefeitura de Jacarepaguá e Comlurb.
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Cerca de 80 militares do Corpo de Bombeiros, além de 37 alunos e instrutores de cursos de salvamento, atuaram nos resgate de vítimas e no apoio às comunidades, no extremo sul e em outras regiões do estado. Comida, água, medicamentos e outros itens estão sendo levados de forma prioritária para os moradores de 13 cidades.
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União, a portaria que prorroga por 90 dias, contados a partir desta terça-feira, o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, em Roraima.
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou uma força-tarefa para investigar maus tratos cometidos contra jovens infratores em unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do estado (Degase).
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro montou uma força-tarefa para apurar as circunstâncias do desabamento do prédio na comunidade de Rio das Pedras, na zona oeste do Rio, na madrugada desta quinta-feira, e o possível envolvimento de milicianos em construções irregulares na região.
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou nesta terça-feira a criação de uma força-tarefa para investigar a operação na comunidade do Jacarezinho, na Zona Norte da capital fluminense, que terminou com 28 mortos, entre eles um policial civil.
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira, portaria que prorroga o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima. A medida valerá por 90 dias contados a partir de 5 de maio, data em que encerra a validade de uma outra portaria similar, publicada em fevereiro.
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A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai atuar por mais um ano em ações na defesa da região. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União e diz que prorrogação começa a valer a partir desta quarta-feira.
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