O fundo eleitoral consiste na verba disponível para o financiamento das campanhas eleitorais. Em 2020, os eleitores vão às urnas para escolha de novos prefeitos e vereadores.
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O Congresso analisará na próxima semana os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que altera regras para partidos políticos e para eleições. A maior parte desses dispositivos não têm relação com as disputas eleitorais, mas com o funcionamento dos partidos e não se enquadrariam na regra da anualidade.
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O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira para discussão em turno único. O texto, que tramita em regime de urgência, prevê, entre outros pontos, exceções ao limite de gastos de campanhas.
Um dos pontos mais polêmicos é a brecha para que seja aumentado o montante do chamado Fundo Eleitoral.
