Ativistas norte-americanos pró-aborto já haviam se comprometido a ir à Justiça para impedir a aplicação da medida no Alabama, a mais severa lei antiaborto promulgada com a intenção de reverter uma decisão judicial de 1973.
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O projeto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo.
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A premiê conservadora agradeceu a “cooperação” do Equador, que retirou o asilo político do ativista antes que os agentes entrassem em sua sede diplomática na capital britânica, onde Assange se refugiou durante sete anos.
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A legislação entrará em vigor no dia em que o Reino Unido deixar o bloco. Britânicos serão autorizados a permanecer na União Europeia sem visto por até 90 dias em um período de 180 dias.
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira que irá vetar a legislação que encerraria sua declaração de emergência nacional na fronteira dos EUA.
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Em termos legais, a importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O ministro Sergio Moro apresentou nesta segunda-feira a proposta a 12 governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília. Mais cedo, ele conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
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Em tramitação ordinária, não urgente, o novo estatuto está pronto para ser votado pelos deputados desde novembro de 2015. Por Redação, com ABr – de Brasília Especialistas e integrantes de movimentos que defendem o acesso a armas de fogo querem a aprovação o mais rápido o possível pelo Congresso Nacional do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 3.722/2012, do […]
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O decreto destaca também a proibição do uso de armas, explosivos ou outros objetos que possam causar danos ou ferir pessoas. O descumprimento das determinações se enquadra, de acordo com o texto assinado pelo governador, em crime de desobediência.
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