Estudo divulgado por instituto de Berlim destaca ofensivas em várias frentes contra professores, pesquisadores e instituições brasileiras. Sinais claros de corrosão da autonomia acadêmica já vêm desde as eleições.
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Com base na Lei da Ficha Limpa, porém, Lula está impedido de disputar eleições ou ocupar cargos públicos. A pesquisa também questionou os entrevistados sobre se eles confiam nas declarações do ex-presidente. Os que dizem não confiar nunca somam 37%, enquanto outros 25% afirmam que sempre confiam.
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A Constituição Federal assegura a plena liberdade de informação jornalística, que não pode sofrer “qualquer restrição” e também assegura “a todos o acesso à informação”, assinala a agência alemã de notícias Deutsche Welle (DW).
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Repórteres foram acusados de revelar segredos de Estado e interrogados pelos serviços de inteligência franceses, o que gerou temores de que o jornalismo investigativo pode estar sob ameaça no país.
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Ao indiciar fundador do Wikileaks, governo americano o acusa de ajudar a roubar segredos de Estado, e não de divulgá-los. Isso evita um confronto com o livre exercício do jornalismo. Mas juristas dizem que linha é tênue.
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O ministro do STJ já havia negado, no início deste mês, um pedido de prisão domiciliar feito por João de Deus. Um dos argumentos para a rejeição foi de que o médium movimentou, por intermédio de um terceiro, quantias milionárias em aplicações financeiras.
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Segundo o documento, “não há mais o suposto risco de interferência no pleito”. “Ou seja, a fundamentação utilizada para o reconhecimento do fumus boni iuris e do periculum in mora foi esvaziada”, após a realização das eleições deste ano.
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O Brasil é o segundo maior mercado nacional do Uber, depois dos Estados Unidos, com 1 bilhão de corridas nos últimos quatro anos e que gera lucro, segundo executivos
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Pela decisão de Gebran Neto, não há fato novo que justifique a decisão de soltar o ex-presidente. Segundo o magistrado, não se trata de revisar a decisão do plantonista Rogério Favreto, que determinou a soltura de Lula
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Em novo despacho, Favreto ressalta que o Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, “não havendo necessidade da presença de delegado”
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